DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700288 288 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 022/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica/pessoa física especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Vagner Rios dos Santos, CNPJ: 46.158.891/0001-00, VALOR: R$ 150.176,00; P L C Maciel, CNPJ: 16.771.143/0001-37. VALOR: R$ 129.418,10; Jucivan da Silva, CPF: 070.875.375-20, VALOR: R$ 28.666,00. Capim Grosso - BA, 11 de outubro de 2023. CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 52.475.392 Vagner dos Santos Xavier, CNPJ: 52.475.392/0001-49, VALOR: R$ 33.638,40; 52.455.641 Luciano de Jesus Santos, CNPJ: 52.455.641/0001-34, VALOR: R$ 5.606,40; 52.492.673 Francisco Evangelista Reis, CNPJ: 52.492.673/0001-00, VALOR: R$ 33.638,40 - Capim Grosso - BA, 16 de outubro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 Pregão Eletrônico nº 026/2022. Processo Administrativo nº 132/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.681.440/0001-09, Objeto: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e baú com projeto "Biblioteca infantil" para atendimento aos alunos da rede pública municipal de educação infantil de 2 a 5 anos, conforme termos estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais, os parâmetros curriculares nacionais, a BNCC- Base Nacional Comum Curricular (2019) e o Plano Municipal de Educação (2015 - 2025), observadas as especificações constantes no edital de Pregão Eletrônico N. 0 026/2022 e seus anexos. O valor do contrato é de R$ 449.225,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Amparo Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Cipó, 15 de setembro de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cipó/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 26/10/2023, e o limite às 08h00min do dia 27/10/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/10/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 27/10/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó - BA, 16 de outubro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N º 49/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 049/2023, aquisição de peças roçadeira pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, sessão 31/10/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1023163. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 563/2023/DFD62023. Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação de vias na localidade do Comum, no município de Dom Macedo Costa/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Dispensa Eletrônica que esta publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7-2023-1926AC CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar Contrato nº 9-2020-1926C, firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,24% IPCA - IBGE acumulado no período de julho/2022 a junho/2023, o valor de R$ 109.264,79 passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 290.144,39 o valor anual atualizado do contrato para R$ 3.481.732,68 e o valor global acumulado do contrato para R$ 12.882.924,01. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 87-2023-PE FOI FRACASSADO e Fica REMARCADA a Licitação 94-2023-1224L Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. Tipo: Menor preço Global. Data: 30/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602- 8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1023432. Disponibilizado até as 17h45. Feira de Santana - BA, 16 de outubro de 2023 SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicoara torna público a Tomada de Preços nº 003/2023 - objeto - ampliação e reforma da Escola Maria Rocha Miranda, na localidade de Pau Ferrado. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199, portal ou email: [email protected]. Abertura no dia 01 de novembro de 2023 às 10:00. Ibicoara - Ba, 16 de outubro de 2023. RENAN PIRES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1023094) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina automotiva e óleo diesel S-10), nas rotas de abastecimento (Rafael Jambeiro, Vitória da Conquista, Brumado, Seabra, Caetité, Ibotirama e Barreiras), sob pedidos parcelados e continuados visando atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/10/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 27/10/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 27/10/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 16 de outubro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL, designada através da Portaria nº 01/2023 de 03/01/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de novembro de 2023 às 09h e 00min, na sede da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Sala da Comissão de Licitação, situada Praça Santos Dumont, n 101, centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da Esc. Munic. Cel. Artur Ribeiro, situado na sede, neste município. Edital disponível no site https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - BA, 13 de outubro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-S/2023- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 031-S/2023 - SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO - SOLUÇÕES. Recebimento das propostas até 31/10/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 31/10/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 31/10/2023 às 10:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1022918. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 16 de outubro de 2023 MARCELLE S. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0066-2023 destinado a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES E FISCAIS DA SETTRAN. Recebimento das Propostas 18/10/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 31/10/2023, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 31/10/2023, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1022544. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 16 de outubro de 2023. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira