DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0107-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 107-Emenda, Pauini/AM, 17 de outubro de 2023. RAIMUNDO REN AT O RODRIGUES AFONSO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PMSGC Concorrência Pública 002/2023. Processo Administrativo 1167/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/execução de pavimentação de ruas no Município conforme OGU MIDR 923677/2021/AM, conforme os termos do projeto básico e seus anexos. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1167/2023, relativo à modalidade de Licitação CP 002/2023, PA 1167/2023. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento licitatório, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: I-Homologar a deliberação da CML, constante no processo supracitado. II-Homologar a empresa: Barra Construções e Serviços De Engenharia, CNPJ: 39.986.596/0001-86, representada por seu representante legal o Sr. Diego Ramires Martins, RG 21486416 SSP/AM e CPF 924.273.322-91, com endereço na rua Rua Grão Pará, 18 - Cidade Nova, Manaus/AM. Com o valor da proposta de preço global de R$ 8.621.815,34; P/a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/execução de pavimentação de ruas no Município conforme OGU MIDR 923677/2021/AM, conforme os termos do projeto básico e seus anexos". Conforme consta nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 13 de outubro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 CP 002/2023 PMSGC Órgão: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM Espécie: Termo De Contrato 115/2023, firmado em 16/10/2023. Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira/AM, como Contratante e a empresa Barra Construções e Serviços De Engenharia, CNPJ 39.986.596/0001-86, como Contratada. Fundamentação Legal: Contratação oriunda do Procedimento Licitatório 1167/2023, Modalidade Concorrência Pública 002/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/execução de pavimentação de ruas no Município conforme OGU MIDR 923677/2021/AM, conforme os termos do projeto básico e seus anexos". Valor Total: O valor da presente contratação é de R$ 8.621.815,34. Dotação Orçamentária: As despesas desta licitação são originárias do Convênio 038315/2021 - firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Da Vigência Contratual: O prazo de vigência do Presente Termo de Contrato é de 300 dias, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, conforme estabelecido nos termos do inciso IV, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93, São Gabriel da Cachoeira/AM, 16 de outubro de 2023.Clóvis Moreira Saldanha - Prefeito Municipal BARRA CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ: 39.986.596/0001-86. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal, UASG.: 980279, através da CPL, torna público aos interessados a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme a seguir: Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Processo Administrativo nº. 057/2023. Objeto: Aquisição De Veículo Tipo Van Para Atender As Necessidades Da Sec. Mun. De Assistência Social Do Município . Data: 30/10/2023. Horário: 09:30 (Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 058/2023. Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira, Grade Aradora, Trator De Pneu) De Interesse Da Sec. Mun.De Produção E Abastecimento Do Município. Data: 31/10/2023 Horário: 09:30 (BRASILIA). Regência legal: Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93. Informações: Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.tapaua.am.gov.br portal da transparência do município de Tapauá ou ainda através dos e-mail´s: [email protected] // [email protected]. Todos os esclarecimentos referentes ao certame serão prestados pela Comissão de Licitação nos endereços eletrônicos retromencionados. Tapauá, 16 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 30/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (tipo gasolina comum e diesel S-500), para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.599.817/0001-81. Valor do Contrato: R$ 438.750,00 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 10/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por Preço Global, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente reforma e ampliação do prédio da escola municipal Dário Coité, zona rural, Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 07 de novembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 16 de outubro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023. Objeto: Pavimentação com paralelepípedos em ruas do povoado denominado "Lagoa do Boi", zona rural do município -Valor da obra: R$ 307.054,88-Concorrência eletrônica nº 001/2023-Empresa contratada: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI -Vigência do Contrato: 16/10/2023 a 16/02/2024-Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº 889531/2019.Assina pela contratante: Maria Betivânia Lima da Silva - Assina pela contratada: José Valmir Ramos. 1031-Secretaria de infraestrutura, obras, transportes e serviços públicos. 1.171-Pavimentação e ampliação de vias, logradouros públicos e estradas vicinais.44.90.51-Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Barra da Estiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO de empresas para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis). Inf. na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir da data da publicação do aviso, das 9:00 h às 12:00h. Primeira sessão de abertura dos documentos marcada para o dia 01/11/2023 as 08:00 hs. Barra da Estiva - BA, 16 de outubro de 2023. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de MEI (Microempreendedor Individual) para prestação de serviços (mão de obra) e na forma de diária, para execução de serviços diversos, visando a manutenção de bens públicos, conforme demandas da Prefeitura Municipal de Boa Nova e Secretarias Municipais. Demais atos no Diário Oficial do Município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova - BA, 16 de outubro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Repetição REABERTURA DE LICITAÇÃO ADIADA EDITAL Nº 041/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Materiais Penso, Insumos e Materiais Insulino Dependente, Medicamentos Farmácia Básica e Atenção Básica, Injetáveis, Controlados, Extra-SUS, Teste Rápido para COVID, Medicamentos de Uso Veterinário e Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, 03 - Centro, CEP 45.420-000, inscrita no CNPJ nº 14.235.907/0001-44, através do Pregoeiro Oficial do Município, abaixo assinado, designado pelo Decreto nº 503, datado de 02 de março de 2021, em atendimento às disposições contidas na lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente a lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal n° 501 de 02 de março de 2021, Decreto Municipal n° 551 de 17 de março de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e legislação pertinente, TORNA PÚBLICO a REABERTURA de licitação anteriormente adiada, com a retificação de edital e definição de nova data para abertura das propostas. A nova data para realização do Pregão Eletrônico 027/2023 será dia 27/10/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico do Licitanet na seguinte página: www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08:00h do dia 17/10/2023 até às 09:00h do dia 27/10/2023, por meio do sistema eletrônico. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br, www.cairu.ba.gov.br, e, além do Edital, as informações complementares poderão ser solicitadas junto à Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, através do Setor de Licitações, nos dias úteis, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Brandão - Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, nesta cidade de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, das 08:00HS às 12:00HS e das 13:00HS às 17:00HS, Telefones: (75) 3653-2151, Ramal: 214, ou por e-mail: [email protected]. Cairu - BA, 16 de outubro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro