DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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III.Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 16 de outubro de 2023. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CPL/GMC-PMT Processo Administrativo n°. 000.981/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é a aquisição de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) para atender aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede municipal de ensino de Tartarugalzinho, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202002794-5, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 30/10/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 30/10/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1023210. Tartarugalzinho-AP, 16 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMB O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais. Considerando o teor do Relatório da CPL, referente à licitação na modalidade da Tomada De Preços Nº 008/2023; Considerando que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Resolve: I - Homologar a decisão adotada pela CPL constante na 1ª Ata de Sessão apresentada, onde foi considerada a Empresa Alank Batista Viana Ltda, CNPJ 19.911.286/0001-95, como vencedor do referido certame, através da Tomada De Preços Nº 008/2023, objetivando a "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Centro de Convivência do Idoso, na Sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos". II - Adjudicar para a empresa vencedora o valor global de R$ 1.424.788,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para a execução do objeto da referida Tomada de Preços. III - Determinar que seja emitida a nota de empenho correspondente ao valor do crédito acima em favor do adjudicatário. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Barreirinha, 16 de outubro de 2023. GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 044/2023 Dispensa emergencial Nº 018/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Aquisição de combustíveis, para atender a secretaria de assistência social e demais órgãos envolvidos na ação voltada as famílias carentes afetadas pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em conformidade com Decreto Estadual n° 48.167/2023 - GP/PMC, que declara situação emergencial no estado do Amazonas e o Decreto Municipal n° 040/2023 que também declara situação de emergência no município de Caapiranga/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL. Parte Contratada: 2 UNIDOSCOMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVDOS DE PETROLEO LTDA inscrita no CNPJ n° 23.075.910/0001-39. Valor global do Contrato: R$ 720.800,00 (setecentos e vinte mil e oitocentos reais). O fornecimento do objeto será conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Orçamentária - 02.11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Atividade: 08.244.0034.2.0039- Encargos com Assistência Social para Carentes. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material, de consumo. Vigência da Contratação: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 043/2023 Dispensa emergencial Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Aquisição de Cestas Básicas para distribuição gratuita as famílias carentes afetadas pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em conformidade com Decreto Estadual n° 48.167/2023 - GP/PMC, que declara situação emergencial no estado do Amazonas e o Decreto Municipal n° 040/2023 que também declara situação de emergência no município de Caapiranga/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL. Parte Contratada: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ n° 10.788.629/0002- 82. Valor global do Contrato: R$ 1.430.160,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta mil cento e sessenta reais). O fornecimento do objeto será conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Orçamentária - 02.11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Atividade: 08.244.0034.2.0039- Encargos com Assistência Social para Carentes. Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Vigência da Contratação: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 042/2023 Dispensa emergencial Nº 016/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Aquisição de agua mineral sem gás para distribuição gratuita as famílias carentes afetadas pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em conformidade com Decreto Estadual n° 48.167/2023 - GP/PMC, que declara situação emergencial no estado do Amazonas e o Decreto Municipal n° 040/2023 que também declara situação de emergência no município de Caapiranga/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL. Parte Contratada: TORRES EXPRESS URUCARÁ LTDA inscrita no CNPJ n° 13.317.633/0001-70. Valor global do Contrato: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). O fornecimento do objeto será conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Orçamentária - 02.11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Atividade: 08.244.0034.2.0039- Encargos com Assistência Social para Carentes. Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Vigência da Contratação: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 27 de outubro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 16 de outubro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 - SRP Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de kit de energia solar Off Grid com baterias para atender escolas ribeirinhas do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 27 de outubro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 17 de outubro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Pregão Eletrônico nº 004/2023, publicado no DOU nº 196, de 16 de setembro de 2023, Seção 3, pagina 300, Onde se lê: Data e Horário: 25 de Outubro de 2023. leia-se: Data e Horário: 27 de Outubro de 2023. Ipixuna, 16 de outubro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 021/2023, oriundo do Pregão Presencial 048/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda- ME. Objeto: Aquisição de Kits Bebê p/atender as necessidades da SEMAS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 238.800,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 29 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 048/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda- ME, na Av. Torquato Tapajós, n° 6584, LPJA-25 Com. Allegro, bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69.093-415, CNPJ 41.228.310/0001-45, o item do termo de referência, perfazendo o valor global de R$238.800,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 048/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Aquisição de Kits Bebê p/atender as necessidades da SEMAS". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Japurá-AM, 28 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 029/2023, que viabiliza a "Contratação dos serviços de manutenção, reparos e expedição da documentação da UBS fluvial no Município". A empresa Jr Serviços Navais Ltda CNPJ 10.936.420/0001-38, vencedora dos itens do termo de referência com o valor global de R$ 168.110,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 16 de outubro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito