DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700303 303 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o OBJETO: Futura e Eventual Locação de Veículos Diversos, Tipo Leve, Pick Ups, Utilitários, Vans e Ambulância Tipo Samu Para Atender As Necessidades das Secretarias do Municipio de Estreito/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 30/10/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito/MA, 16 de outubro de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 739/2023. CONTRATO Nº 001.2023.739.2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643- 68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D'areia CEP: 65.077-355 São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 068.954.123-60. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Crissanto - Icatu/MA. VALOR: R$ 650.430,42. PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.365.0186.1073.0000 - Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91 - Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.500. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de vestuário, banho e higiene para kit enxoval de bebês para atender as necessidades do Município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 11 de outubro de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 8.666 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e formação de profissionais capazes de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Icatu - MA. ABERTURA: 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 11 de outubro de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 06 de novembro de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa para serviços de engenharia para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no município de Lago Verde/MA, conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites https://transparencia.lagoverde.ma.gov.br/diario Esclarecimentos adicionais através e-mail: [email protected]. Lago Verde/MA, 11 de outubro de 2023. JAILSON DE ARAÚJO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 31/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 78/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias do Município de Penalva (MA), objeto do processo administrativo n° 037/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 31/10/2023, às 13:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 79/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, pelo sistema de registro de preços (SRP), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA), objeto do processo administrativo n° 039/2023- SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 11 de outubro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de outubro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Robótica e Material Didático para Aulas Práticas para Implementação das Competências 04 (Quatro) e 05 (Cinco) Preconizadas nos Dispositivos da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 16 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - CELICC/PMSJR Reabertuta PROC. Nº 429/2023-SEMPAF. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 040/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de provimento manutenção e instalação de serviço de acesso seguro à rede Internet para a Prefeitura de São José de Ribamar, através de linha dedicada (via fibra óptica); com qualidade, estabilidade e disponibilidade, que estava SUSPENSO, terá sua abertura às 10h:00min do dia 31 de outubro de 2023. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar, 16 de outubro de 2023. GOTARDO TIBERE COSTA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional especializado em envio de prestação de contas via sistema aplic e cargas tempestivas ao tce/mt e todos os reenvios que porventura vier a necessitar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 16 de outubro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação