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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 304

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700304 304 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/09/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: CBA FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.944.844/0001-30, vencedora dos itens 1,4,5,6,7,14 e 15, totalizando o valor de R$ 339.300,00. GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.559.172/0001-84, vencedora dos itens 2,8,10,11,12 e 13, totalizando o valor de R$ 206.918,00. REALMED COMÉRCIO E DISTRIBUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.563.336/0001-19, vencedora do item 9, totalizando o valor de R$ 140.400,00. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.864.942/0001-13, vencedora do item 16. O item 03 resultou deserto. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 13 de outubro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Registro de Preço para futura e eventual aquisição de BUFFET para Eventos Institucionais e Culturais para atender à demanda do Município de Cáceres. Empresa Vencedora: ZILLO E BARROS LTDA - CNPJ: 32.160.800/0001-66- R$ 348.400,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 16 de outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 067/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do Laboratório Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 17/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Motivo: Repesquisa de preços do item 2 - código gextec 54082 do Termo de referência (Anexo I) do edital. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 16 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 064/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTI CO ESCOLAR, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A REABERTURA do certame está prevista para o dia 30/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte-MT, 16 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 058/2023, retifica o resultado publicado no Diário Oficial da União- seção 3 nº 194 página 274, 10/10/2023 e no diário Oficial do Município ano II, Nº 367, 10/10/2023. Onde se-lê: FLORICULTURA FLOR DE LIS LTDA (01518396000126) com o lote: 1 no valor total de R$789.425,00 (setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). VIVEIROS AMERICA LTDA (26699086000267) com o lote: 4 no valor total de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). CAMPMAIS DISTRIBUIÇAO LTDA (41968337000174) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$31.243,80 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Leia-se: GRAMEIRA LUVERDENSE LTDA (45040097000102) com o lote: 1 no valor total de R$837.995,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais). VIVEIROS AMERICA LTDA (26699086000267) com o lote: 4 no valor total de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). CAMPMAIS DISTRIBUIÇAO LTDA (41968337000174) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$31.243,80 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 16 de outubro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 31/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 16 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³, cuja abertura ocorreu no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, as 09 (nove) horas (horário de Brasília), por meio do portal Licitanet, finalizou como FRACASSADA. Jauru - MT, 16 de Outubro de 2023. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 010/2023, que tem como objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa: . E M P R ES A Itens de nº VLR. TOTAL . DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - 49.347.019/0001-06 02 R$ 150.000,00 . VALOR TOTAL R$ 150.000,00 Marcelândia-MT, 16 de outubro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação realizada no DOU em 11/10/2023, na seção 3, edição nº 195, página 319, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. Onde lê-se: "VALOR TOTAL R$ 726.504,77". Leia-se: "VALOR TOTAL R$ 746.123,17" Marcelândia-MT, 16 de outubro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 CORREÇÃO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 041/2023 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 06 de novembro de 2023 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO E L E T R Ô N I CO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 06/11/2023 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital nº. 0121/2023, que estará disponível no site https://www.gp.srv.br/transparencia_matupa/servlet/home_portal_v2 e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 13 de outubro de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: BALPAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 39.585.996/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. VALOR TOTAL R$ 176.120,00 (Cento e Setenta e Seis Mil, Cento e Vinte Reais). ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 05 de outubro 2023 até 02 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO Nº 10/2023 A empresa contratada GERSON MOURA LIMA, CNPJ: 39.679.294/0001-65, representada por GERSON MOURA LIMA, RG: 232441110 SSP/MT E CPF: 048.297.251-33, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 070/2022, cujo objeto do contrato é a construção do MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE, sendo o responsável técnico BRENO QUEIROZ DE MELO, ART 1220230066448, está sendo notificada, por estar em local incerto, devido à má qualidade da estrutura e base das letras tipo caixa revestidas em ACM que compõem o letreiro do monumento. Por volta de um mês após a entrega da obra três letras já caíram com a base danificada, sua estrutura colapsada e danificando o acabamento. Solicitamos a empresa contratada a readequar a estrutura das letras, afim de que a obra seja eficiente e suporte as intempéries climáticas. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 042/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 31/10/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, em 16 de outubro de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira