DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 01 de novembro de 2023 na sala do Departamento de Licitações. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame será dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta- feira no prédio da prefeitura municipal de nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida 259 S- Jardim Ouro Verde, no horário de 07:00 às 13:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT, 16 de outubro de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UBS E NOS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 31 de outubro de 2023. Horário: 09 :00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 16 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que conforme OFÍCIO Nº 278/2023/SINFRA/ROO e ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, a Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica RETIFICADO o objeto da Licitação publicado no D.O.U Seção 03 Página 285 Em 09/10/2023. ONDE SE LE: "Projeto de infraestrutura, localizado no Loteamento Parque dos Três Poderes Padre Lothar etapa 1, no município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". LEIA -SE: "Execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização no Loteamento Parque dos Três Poderes Padre Lothar etapa 1, no município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". No mais, ficam mantidas a data da Sessão Pública e as demais condições do Edital e seus Anexos da Concorrência Pública em epígrafe. Rondonópolis-MT, 10 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 14/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Parque Encontro das Águas - Lamartine da Nóbrega, localizado na Avenida Leopoldina Pinho Carvalho, Centro, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa MARCIONE ALVES P E R R OT - ME, que apresentou o preço global de R$ 1.862.738,02 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 53/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 53/2023, tendo como objeto: "Execução e troca de pontes de madeira por aduelas em diversas localidades, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CEOENGES CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o valor global de R$ 746.714,70 (setecentos e quarenta e seis mil setecentos e catorze reais e setenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 21/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no loteamento Padre João Bosco Burnier, localizada no lote 03, quadra 05, frente para Rua Elza Giovanella, lado direito para a rua 01 e lado esquerdo para rua 02, loteamento Padre João Bosco Burnier, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". De nossa análise temos: As empresas JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, GFM EDIFICAÇÕES, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, atenderam todas as exigências editalíssimas. A empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, não apresentou os itens 22.2.2, subitem 3 e item 22.3.2, subitem 3 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. A empresa SATE ENGENHARIA, não apresentou o item 25 a), subitem 2 e 4 da Justificativa de Qualificação Econômico- financeira. A empresa NANAI ENGENHARIA LTDA, não apresentou os itens 21.7 a), b) e c), 21.9, 22.2.2, subitem 3 e 22.3.5 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. Desta feita nossa análise temos que as empresas JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, GFM EDIFICAÇÕES, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES estão HABILITADAS, para próxima fase do certame. E as empresas S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, SATE ENGENHARIA e NANAI ENGENHARIA LTDA e estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 16 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. A Administração Pública, após uma cuidadosa revisão das circunstâncias e das necessidades atuais, decidiu revogar o pregão eletrônico destinado à aquisição de medicamentos. Esta decisão se baseia na constatação de que a realização do pregão eletrônico não está mais alinhada aos interesses da Administração Pública. Neste contexto, a Administração optou por explorar outras vias de aquisição que se mostram mais eficientes para atender de forma satisfatória às demandas da saúde pública. Estas alternativas foram consideradas mais adequadas para assegurar o fornecimento adequado e oportuno de medicamentos essenciais, garantindo assim um serviço público de saúde eficaz e de alta qualidade. Santa Cruz do Xingu-MT, 16 de Outubro de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 035/2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 195, do dia 11 de outubro de 2023, páginas 320 e 321, ONDE SE LÊ: "União do Sul/MT, 10 de setembro de 2023", LEIA-SE: União do Sul/MT, 10 de outubro de 2023. União do Sul/MT, 16 de outubro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 19/2023 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias a contar do dia 30/09/2023 à 30/11/2023. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 30 de Setembro de 2023. Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA EPP- SERGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO 15.984.883/0001-99.