DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700306 306 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 AVISO DE REPETIÇÃO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a repetição da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 171/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94.292/2022-12 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO EM F I S I OT E R A P I A REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_ post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=171 Campo Grande - MS, 16 de outubro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2023 - Processo nº 9.159/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Empresas vencedoras valor total: R$1.002.734,63 (um milhão e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos): ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (48529824000180) com os lotes: 12, 59 e 94 no valor total de R$39.930,86 (trinta e nove mil e novecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 4, 33, 35, 37, 41, 42, 58, 63, 66, 68, 69, 70, 80, 86, 89, 90, 91 e 93 no valor total de R$132.672,60 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 5, 11, 36, 38, 39, 44, 71, 74, 75, 77, 85, 88 e 92 no valor total de R$81.982,27 (oitenta e um mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 8, 25, 26, 27, 32, 34, 43, 45, 46, 57, 64, 65, 73, 76 e 79 no valor total de R$87.337,29 (oitenta e sete mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). RMM SPORTS COM. DE . PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com o lote: 51 no valor total de R$7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME (22408118000196) com o lote: 72 no valor total de R$11.320,24 (onze mil e trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48741157000102) com os lotes: 3, 7, 47, 49, 54, 67, 78, 81 e 87 no valor total de R$37.939,47 (trinta e sete mil e novecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). ARQBAM TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (35964939000150) com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$94.041,00 (noventa e quatro mil e quarenta e um reais). BRESCHIGLIARI & CIA LTDA EPP (02966083000101) com os lotes: 17, 23, 48, 55 e 82 no valor total de R$40.449,30 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). CASA DO ATLETA LTDA EPP (05999969000131) com os lotes: 28, 29, 52, 56 e 84 no valor total de R$184.153,10 (cento e oitenta e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e dez centavos). SILME INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - EPP (01589358000164) com os lotes: 14, 18, 19 e 21 no valor total de R$13.880,58 (treze mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). C.C.B.P. GARCIA (10602927000155) com os lotes: 50, 60 e 61 no valor total de R$135.748,50 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) com o lote: 40 no valor total de R$5.778,42 (cinco mil e setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (48348052000180) com os lotes: 13, 15, 16, 20, 22, 24, 53, 62 e 83 no valor total de R$72.633,00 (setenta e dois mil e seiscentos e trinta e três reais). 2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (31497010000108) com os lotes: 1, 2, 30 e 31 no valor total de R$57.308,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais). Item fracassado: 6 CORUMBÁ - MS, 27 de setembro de 2023. (o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 49/2023 - Processo nº 15.640/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Aquisição de materiais de procedimentos em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$17.461,62 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LT DA (22803038000135) com os lotes: 5, 9, 10 e 11 no valor total de R$6.223,50 (seis mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 8 no valor total de R$3.307,50 (três mil e trezentos e sete reais e cinquenta centavos). CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (11606767000185) com o lote: 4 no valor total de R$409,92 (quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos). ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI (35626812000121) com os lotes: 1, 2, 3 e 7 no valor total de R$7.520,70 (sete mil e quinhentos e vinte reais e setenta centavos). Item fracassado: 6 CORUMBÁ - MS, 05 de outubro de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro. QUARTO TERMO DE APOSTILA Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento de 4o Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com a finalidade de promover reajuste contratual, de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, em que o valor do reajuste referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 do Contrato Administrativo n° 12/2020, corresponde a RS1.189.034,17 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e dezessete centavos) do Lote 01 e o valor do reajuste referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 do Contrato Administrativo n° 12/2020, corresponde a RS 234.974,15 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta em quatro reais e quinze centavos) do Lote 02, conforme cálculo apresentado nas fls. 2.799/2.804, de lavra da Superintendente de Obras e Serviços Públicos, Vinícius Lopes Soares de Miranda, Engenheiro Civil - CREA/MS 60.923 D, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. , §8° da Lei n.° 8.666/93. Data da Assinatura: 10/10/2023 RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 305/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de cobertura do setor de hortifrutigranjeiro da Feira Livre Central "Prefeito João Totó Câmara", no Município de Dourados-MS, por meio de transferência de recursos financeiros da União (Contrato de Repasse n.° 923622/2021/MIDR/CAIXA) com a devida contrapartida do Município. - DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 20/11/2023 (vinte de novembro do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 16 de outubro de 2023. CLEISON MARIN Secretário Municipal Interino de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 306/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no Bairro Altos do Indaiá (parte), no Município de Dourados-MS, por meio de transferência de recursos financeiros da União (Contrato de Repasse n.° 924221/2021/MCIDADES/CAIXA) com a devida contrapartida do Município. - DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/11/2023 (vinte e um de novembro do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 16 de outubro de 2023. CLEISON MARIN Secretário Municipal Interino de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo tipo van, para transporte de passageiros, nos termos da Proposta nº 11179.976000/1230-02, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Abertura: 30/10/2023 - Horário: 9h00 (horário oficial de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Japorã/MS, 16 de outubro de 2023. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira