DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2023 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062. Em 11 de outubro de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 013/2022. Objeto: para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas de: administrativa, obras e outras de interesse da Administração Pública em diversos setores, inclusive no apoio administrativo, na manutenção preventiva e corretiva em logradouros, unidades e edificações públicas, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste município Contrato n° 354/2023, empresa: LUAN FERRAZ ARAUJO 11046488651, valor: R$ 52.080,00, data de assinatura: 04/09/2023 e vigência até: 04/09/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. Ademir Costa Gobira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O município de Alvarenga devido às disposições contidas no Decreto Municipal n. 057/2023, considerando a publicação do aviso do pregão presencial 036/2023, previsto para dia 24/10/2023, torna a público sua suspensão por tempo indeterminado. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 31 de OUTUBRO de 2023 às 09h00m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2023, tipo Menor preço por Item", para Aquisição de TABLETS para os Agentes Comunitários de Saúde, visando atender as necessidades dos PSF's, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG", conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 16/10/2023. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 128/2023 Pregão Eletrônico 42/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS NOVO, ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001013/2023/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 27/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado de julgamento de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços n° 006/2023, cujo objeto é a Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico no Centro Municipal de Educação Infantil "Luiz Carlos Viana", com o fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com memoriais, projetos e demais especificações definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 050/2023, Edital 006/2023. Foi habilitada a empresa Total Sistemas Contra Incêndio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 12.028.504/0001- 07, que teve a sua proposta de preços classificada no valor global de R$ 82.406,53 (oitenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 10 de outubro de 2023. Bandeira do Sul, 10 de outubro de 2023 EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado de julgamento de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços n° 007/2023, cujo objeto é a Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Adelaide Muniz da Silva", com o fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com memoriais, projetos e demais especificações definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 051/2023, Edital 007/2023. Foi habilitada a empresa Total Sistemas Contra Incêndio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 12.028.504/0001-07, que teve a sua proposta de preços classificada no valor global de R$ 83.771,47 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 11 de outubro de 2023. Bandeira do Sul, 11 de outubro de 2023 EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE RETIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI - CIRCULAR 01 - EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.065/2023-CC PROCESSO Nº: 01-044.794/23 - 09 Execução da obra de reforma e revitalização da Praça Rio Branco (Praça da Rodoviária), compreendendo: demolição, pisos, mobiliário urbano, canteiros (paisagismo e irrigação) e calçadas, limpeza e recuperação estrutural do monumento em concreto. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 027/2023, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência a seguinte alteração no item 14.4.3, alínea 'c' do Edital: Onde se lê: c. Execução de serviços de piso pedra com tamanho mínimo de 60x60cm: 242m³ Leia-se: c. Execução de serviços de piso pedra com tamanho mínimo de 60x60cm: 242m2. Diante disso, o item 14.4.3, alínea 'c' passa a ter a seguinte redação: 14. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (...) 14.4.3. Certidões ou atestado(s) de capacidade técnico-operacional fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando que o Licitante executou diretamente: (...) c. Execução de serviços de piso pedra com tamanho mínimo de 60x60cm: 242m2. Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. O edital e anexos estão disponíveis no site da PBH no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e infraestrutura/licitacao/concorrencia-26065-2023. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PAC nº 0141/2023 - RP 16/2023 Objeto: Registro de preços aquisição estantes de aço para a SEAAD. Abertura dia 31/10/2023 às 08:30h.Edital: www.licitacoes-e.com.br Betim, MG, 11 de outubro de 2023 CARLOS HELEI RIBEIRO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROC. 105/2023 - PREG. ELE. 035/23 - SRP 040/23- Edital 056/23 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, vem tornar público que fará licitação com o Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção de sistemas de gestão escolar em atendimento as escolas municipais. Recebimento das propostas até: 10:00hrs do dia 31/10/23, abertura da sessão pública: às 10:00hrs do dia 31/10/23, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 10:00hrs do dia 31/10/23 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 040/2023. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Aquisição de peças para manutenção de bomba instalada na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Início da disputa do pregão eletrônico: 30/10/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 16 de outubro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro