DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADAS: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-52 totalizando-se R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 011/2023. Carmo do Paranaíba, 16 de outubro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO 043/2023 Torna público com base no Decreto Federal 10.024, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que realizará Pregão Eletrônico 005/2023 do tipo: Menor Preço Por Item, às 09:00hs do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2023, na Divisão de Licitação e Compras, sito à rua Elpídio de Carvalho, 799, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar deste município e para atender também aos convênios PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e PNAC - Programa Nacional de Alimentação para Creche, para 12 (doze) meses. Edital e informações: no endereço acima pelo tel (34) 3248-1352 ou e-mail: [email protected]. Cascalho Rico. BEATRIZ INGRID STALDER SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Inexigibilidade por Credenciamento nº 09/2023. Republica Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 01 de novembro de 2023, com entrega dos envelopes até às 10h00 e abertura dos envelopes às 10h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e Cadastramento de reserva de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na função de cuidador e auxiliar de cuidador de pessoas com deficiência, durante o ano de 2023, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 16 de outubro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, de assistência técnica, de instalação e desinstalação, de condicionadores de ar tipo split, com mão de obra não residente e fornecimento eventual de materiais inerentes ao serviço, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento de propostas: 17/10/2023, às 12h00. Cadastro de propostas iniciais até: 31/10/2023 às 08h00. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2023 às 08h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 16 de outubro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.03/2023 Tomada de Preço nº 02.03.2023 - Decisão de Revogação Contratação de Pessoa Jurídica na área de Engenharia Civil para construção da 3ª Etapa do Mercado Municipal, nos termos da Resolução SEGOV Nº 12, de 19 de abril de 2023, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas, conforme projetos, planilha e memorial descritivo. Vistos etc. Revogar em todos os seus termos, por interesse público decorrente de fato superveniente, o Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço nº 02.03.2023, o que faço com fulcro na prerrogativa contida na primeira parte do Artigo 49, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Após as formalidades legais, ao arquivo. Conceição das Alagoas-MG, 16 de outubro de 2023 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 012/2023, para Contratação de um Laboratório de Análise de Água com os parâmetros obrigatórios. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2023, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL. PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PAL 064/2023 A Pregoeira torna pública a retificação do objeto do PAL 064/2023 PE 014/2023 para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás, registro com mangueira para fogão e recarga de botijões de gás do tipo GLP para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 14:00 horas de 27/10/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - Tairane Almeida Porto - Pregoeira. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. O Município de Cristália/MG, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a Contratação de Empresa para Aquisição de Câmeras de Segurança, Incluso Instalação e Fornecimentos dos Materiais Necessários, para Atender as Unidades de Saúde do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 074/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG - torna público o Processo Licitatório nº 074/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2023. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas (Kit Alimentação), a Serem Distribuídas de Forma Gratuita, às Famílias em Estado de Vulnerabilidade no Nosso Município, Exclusivamente para Participação de Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os Itens no Total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2022 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo n° 136/2023, Adesão nº 006/2023. Empresa Adjudicada: Telefônica Brasil S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Constitui o presente Termo de Referência a Adesão ao Processo Administrativo nº 23243.002866/2022-11, Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do Contrato: R$89.242,56 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2025. Em 16 de outubro de 2023 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 209/2023 Processo Licitatório nº. 302/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 302/2023 - Pregão Eletrônico n° 209/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres e pessoas com deficiência - PcD, inclusive com fornecimento de materiais, em diversos locais do Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Samloc Ltda. Divinópolis, 16 de outubro de 2023. LUCAS LOPES ESTEVAM. Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 Processo Licitatório nº. 333/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 333/2023. Pregão Eletrônico nº. 230/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de caixas térmicas para o laboratório da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis-MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica remarcado a Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 01/11/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 01/11/2023. Este comunicado o edital em seu inteiro teor e demais informações encontra se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128 (37) 3229-6826. Divinópolis, 16 de outubro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro