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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 310

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700310 310 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 511/2022. TOMADA DE PREÇOS: 017/2022. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato nº. 10/2023, para acréscimo quantitativo de 14,92% (quatorze, vírgula noventa e dois por cento) ao valor do Contrato. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: MG LESTE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 18.835.649/0001-98. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamentos com blocos pré-moldados de concreto e drenagem em trechos de estradas vicinais de Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 915374/2021, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Iapu/MG. Valor do aditivo: R$37.993,06 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e seis centavos). Data de assinatura: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - SME - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Republicação Abertura: 17/11/2023 às 09h - Protocolo até às 08:30h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG. Em 16 de outubro de 2023 ANA CRISTINA NEVES ABREU SILVA Secretária Adjunta de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PE 085/2023 - PL 180/2023 - RP 038/2023 Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário urbano para atender a SUPUBH. Detentor da Ata 409/2023: Aço Forte de Meriti Indústria Metalúrgica e Logística Ltda. CNPJ: 29.622.057/0001-04. Valor Unit.: Item 01: R$ 3.500,00; Item 02: R$ 4.000,00; Item 03: R$ 2.300,00; Item 04: R$ 2.700,00; Item 05: R$ 2.500,00; Item 06: R$ 3.500,00; Item 07: R$ 2.000,00; Item 08: R$ 4.500,00; Item 09: R$ 3.500,00; Item 10: R$ 7.500,00; Item 11: R$2.000,00; Item 12: R$ 900,00. Detentor da Ata 410/2023: MMCITE BR Industria e Comercio de Mobiliário Urbano Ltda. CNPJ: 18.335.753/0001-13. Valor Unit.: Item 13: R$ 12.709,00; Item 14: R$ 2.865,24; Item 15: R$ 3.072,20; Item 16: R$ 2.740,50; Item 17: R$ 5.329,00; Item 18: R$ 4.185,41. A íntegra encontra-se disponível no site: https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 003/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana e rural no município Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820- 000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Dia 01/11/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, através de sua Agente de Contratação, torna-se público para conhecimento de todos que a Concorrência Eletrônica n° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana e rural no município de Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução, foi considerada DESERTA face a ausência de propostas e interessados pelo processo licitatório. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de madeiras, tintas e outros para construção, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 01/11/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/23 PROC. 00100/23 - INEX. 0012/23 - CREDENCIAMENTO 009/23- Edital 0067/23- Objeto: Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços médico especializado de otorrinolaringologista para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Início dos CREDENCIAMENTOS : 20/10/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 27/10/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.018/2023 Processo Licitatório n. 063/2023, objetivando: contratação de empresa jurídica para aquisição de câmara de conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos e termolábeis, para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município de Juramento/MG. Data de realização: 30/10/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fica anulado a Tomada de preços n. 007/2023 Processo Licitatório n.059, publicado no D.O.U nº177, seção 3, de 15 de Setembro de 2023, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da estrutura metálica ( base de pilares, terças, travamento) e fechamento de alambrado (laterais, entradas e fundo) da quadra poliesportiva Olímpio Dias Maia, com fornecimento de materiais e mão de obra, neste Município de Juramento/MG; conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ANULAÇÃO - Nos termos do artigo 49 da lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios cárneos para atendimento a alimentação escolar em fornecimento parcelado conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mariana. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de outubro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará "CONCURSO DE PROJETO 07/2023", cujo objeto é GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇ ÃO DO PROJETO "Ruas de Lazer 2023". A abertura dos envelopes está previsto para o dia 20/10/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 19/10/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.COMISSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS N º 007/2022. Mateus Leme, 16 de outubro de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de conclusão da escola infantil padrão FNDE - modelo pró-infância tipo 2, termo de convênio federal nº 11697/2014 no Município de Matias Cardoso/MG. Vigência: 24/11/2023 a 24/02/2024. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções LTDA. Valor total da obra R$ 658.843,66. 12 de Outubro de 2023. Matias Cardoso/MG. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Mendes Pimentel, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 31 de outubro de 2023, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, em Mendes Pimentel/MG, Pregão Presencial, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, objetivando a Aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para motos, veículos leves, intermediários e pesados, maior desconto sobre a tabela Audatex ou similar, tendo como substituta tabela do fabricante, no Sistema de Registro de Preço para futuras contratações. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 16 de outubro de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de Preço para Aquisição de Três Retroescavadeiras para Atender as Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Município de Miraí-MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 361.748/23. Publique- se. Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 16 de outubro de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito de Miraí MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro