DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700311 311 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 TP 004/2023, celebrado com a empresa MIRAI SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 17.449.967/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Remanescente de Obra de Construção de Unidade Educacional Infantil (PRO-INFANCIA TIPO I), firmado entre o Município de Miraí, nos termos do Edital e seus anexos. Valor total R$ 1.671.508,47. Vigência até 15/08/2024. Data de assinatura: 16/10/2023. Documento completo no site: ww.mirai.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 Processo Nº. 498/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 Processo Nº. 544/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de outubro de 2023. O Ed i t a l está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 Processo Nº. 530/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de chaveiro, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 Processo Nº. 550/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de Outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de Outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Processo Nº. 538/2023 Objeto: Aquisição de cadeira de rodas e andador, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº. 320/2023, Pregão Eletrônico nº. 024/2023, Registro de Preços 089/2023, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral. Comunico a Errata do edital. Abertura das propostas na data 30/10/2023 as 09:00. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br, site www.munhoz.mg.gov.br esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - Em 16 de outubro de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços no ramo de engenharia, como serviços de pequenas reformas e obras para conservação das edificações públicas, praças públicas, infraestrutura pública e contenções de encostas de baixa complexidade preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Muriaé - Abertura da sessão de licitação remarcada para o dia 31/10/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e Portal BNC - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 16 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, equipamentos, eletrodomésticos, brinquedos, utensílios de cozinha e outros, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 31/10/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 16 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Objeto: Prestação de serviços de aplicação de concreto usinado com fornecimento de material, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 01/11/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 16 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 Objeto: Aquisição de combustível, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 01/11/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae - MG, 16 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 O Município de Mutum/MG, torna público para conhecimento dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que o Processo Administrativo nº 141/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2023, que tem por objeto a "Aquisição de retroescavadeira, grade aradora e pá carregadeira, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1231000941/2023 - celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Mutum/MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital", teve seu processo HOMOLOGADO em favor da empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ nº 18.209.965/0001-54, para os itens/lotes 01 e 03, no valor global de R$ 1.147.800,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais), e a empresa MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ nº 07.858.206/0001-04, para o item/lote 02, no valor global de R$ 27.650,00 (vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Mutum/MG, torna público para conhecimento dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que o Processo Administrativo nº 166/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 051/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum), de forma parcelada e sob demanda, para atender, exclusivamente, a frota de veículos do Município de Mutum/MG, para atender a diversas secretarias do Município de Mutum, MG", teve seu processo HOMOLOGADO em favor da empresa NAGIB SAIB COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.871.475/0001-19, com a proposta classificada no valor global de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), para o item/lote 01. CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito