DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "aquisição de van de no mínimo 15 (quinze) lugares e ônibus de no mínimo 45 (quarenta e cinco) lugares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1261000627/2022/SEE e seu Termo Aditivo - celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e o Município de Mutum/MG conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está remarcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 03 AO EDITAL. Processo Licitatório 161/2023, Pregão Eletrônico nº 049/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "aquisição de 01 (um) Veículo Passeio (5 lugares) e 01 (um) Veículo Van (mínimo 15 lugares), nos termos e disposições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000434/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está remarcada para o dia 30 de outubro de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO AO EDITAL. Processo Licitatório 164/2023, Pregão Eletrônico nº 050/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para à alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos". O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 103/2022. Processo nº 129/2022. Tomada de Preços nº 04/2022. Valor: R$ 94.760,55 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Paiva e Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, visando a execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial em vias do perímetro urbano de Paiva, conforme Contrato de Repasse nº 918547/2021/MDR/CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Paraisópolis torna público que a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 155/2023 - Pregão Eletrônico n.º 65/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas e afins para atendimento ao Departamento Municipal de Administração para atender aos diversos setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, necessários à execução de serviços de manutenção predial e de vias públicas urbanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 11/10/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/10/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 27/10/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 27/10/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 16 de outubro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 081/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos voltados à educação patrimonial, conforme deliberação normativa CONEP nº 01/2021 e a portaria IEPHA nº 35, de 23 de setembro de 2022 em vigor. Contrato n° 231/2023: Patrimonium Assessoria e Consultoria Ltda - CNPJ: 21.960.275/0001- 47- Valor: R$ 12.185,00. Início da vigência: 09/10/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos voltados à educação patrimonial, conforme deliberação normativa CONEP nº 01/2021 e a portaria IEPHA nº 35, de 23 de setembro de 2022 em vigor. Homologação: 09/10/2023. Empresa contratada: Patrimonium Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ: 21.960.275/0001-47. Dotações do orçamento vigente. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023. Objeto: Fica suspenso o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 185, seção 03, pagina 355 no dia 27/09/2023. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PAL. 053/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - Adjudicação, Homologação e Extrato de Atas de Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de ambulância e veículos novos fabricados no ano vigente, para atender a demanda do Município, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital - Ata de Registro de Preços Nº 033/2023 - Empresa: Dijon Automóveis Ltda, CNPJ: 07.675.625/0001-00, no valor global de R$329.100,00 (trezentos e vinte e nove mil e cem reais); Ata de Registro de Preços Nº 034/2023 - Empresa: Autogerais Distribuidora de Veículos Ltda, CNPJ: 03.963.959/0001-10, no valor global de R$233.980,00 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preços Nº 035/2023 - Empresa: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0011-63, no valor global de R$287.900,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais) e Ata de Registro de Preços Nº 036/2023 - Empresa: R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda.ME, CNPJ: 45.604.707/0001-45, no valor global de R$101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Contato: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. EDILSON RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Extrato de Contrato nº. 119/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 119/2023, Processo n°. 96/2023, Tomada de Preço n°. 12/2023, Contratada: RAMIREZ SOUZA DE CARVA L H O, CNPJ 50.656.564/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação Serviços com Obra Eng. e Forn. de Material para Construção Quadra Coberta - Modelo 3, Anexo Escola Municipal Professora Mª Terezinha França Castro, em atendimento à Sec.Mun Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes de acordo com Termo Convênio Nº 1261003014/2022/SEE, conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF e outros Anexados, com valor global do contrato de Valor Global. R$ 567.096,84.(Quinhentos e sessenta e sete mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), com vigência de 16/10/2023 a 16/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 96/2023 - TP 12/2023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa para Prestação Serviços com Obra Eng. e Forn. de Material para Construção Quadra Coberta - Modelo 3, Anexo Escola Municipal Professora Mª Terezinha França Castro, em atendimento à Sec.Mun Educação, Cultura e Esportes de acordo com Termo Convênio Nº 1261003014/2022/SEE, conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF e outros Anexados tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO - CNPJ: 50.656.564/0001-55, com um valor global de R$ 567.096,84.(Quinhentos e sessenta e sete mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), na data de 14/09/2023. ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA - MG, NA FORMA DA LEI, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 005/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 hs (nove horas) do dia 08/11/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em pavimentação em poliedro nas ruas "A", "C", "D", "E", "G", "H" no Bairro 2000 no município de Pirapetinga/MG, mediante o regime empreitada por preço global. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga - MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br. OBS: INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E FORNECIMENTO DE ELEMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E ÀS CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO SERÃO PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga - MG ou através do telefone (32) 3465.3120. Pirapetinga - MG, 16 de Outubro de 2023 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Municipio de Pitangui-MG, torna público que procederá a abertura dos envelopes de propostas, referentes a PAL 062/2023- CONCORRENCIA 001/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, abaixo do valor estabelecido na planilha orçamentária de R$ 4.076.566,76 (quatro milhões, setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo da construção civil, para a execução da pavimentação da estrada vicinal de acesso à Comunidade Rural de Veloso, objeto do Contrato de Repasse nº 938784/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal, no dia 06/12/2023, as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, situada a rua Padre Belchior, nº 51, centro. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Rua Padre Belchior, 51 - Centro. Telefone: (37) 99975-0291, ou pelo e-mail: [email protected]. Em 11 de outubro de 2023 LÍVIA ANTÔNIA GONÇALVES LOBATO Supervisora de Compras e Licitações