DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de abertura sera a partir do dia 26 de outubro de 2023, as 10:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 173/2023. Objeto: "Contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento do bairro São João, incluindo material, mão de obra e equipamentos". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a licitante vencedora foi a empresa Marco zero construção indústria e comércio Ltda que ofertou o valor de R$ 11.218.827,16 (onze milhões duzentos e dezoito mil oitocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Em 16 de outubro de 2023 Vanessa Moraes Skielka Silva À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01-DIESEL COMUM, no valor de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos) e item 02 DIESEL S10, no valor de R$ 6,77 (seis reais e setenta e sete centavos), para a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 9 de outubro de 2023 ILBNELLE SANTANA OTONI PRefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 REGISTRO DE PREÇOS 034/2022. Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01-DIESEL COMUM, no valor de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos) e item 02 DIESEL S10, no valor de R$ 6,77 (seis reais e setenta e sete centavos), para a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 9 de outubro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Reabertura PL n° 77/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as Secretarias do Município de Santa Maria do Suaçuí. Nova data de Abertura das Propostas as 08h30min do dia 30 de outubro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PL n° 78/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de cestas básicas para distribuição às pessoas carentes atendidas pelos programas, projetos e serviços da secretaria de assistência social do município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Nova data de Abertura das propostas as 08h30min do dia 31 de outubro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PL n° 83/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, instalação, manutenção preventiva e corretiva. Nova data de Abertura dos envelopes 08h30min do dia 01 de novembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 124/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023, Registro de Preços N.º 068/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 27 de Outubro de 2023, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de COFFEE BREAK, fornecimento de bolos confeitado e salgados para atender as necessidades das secretarias solicitantes do Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 16 de Outubro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 061/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 116/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e disposição final de RESÍDUOS DA CON S T R U Ç ÃO CIVIL, podas e verdes, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Vigência da Ata de RP: 11/10/2023 a 10/10/2024. Registrada: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Valor: R$ 499.410,00 Registrada: REPENSE LTDA. Valor: R$ 657.000,00 Valor Global do Processo: R$ 1.156.410,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 103/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 103/2023, que visa o registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante W A RIBEIRO se sagrou vencedora de ambos os itens, perfazendo o valor global de 137.358,36. Em 10 de outubro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da sinalização de trânsito e de áreas públicas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em virtude de impugnação apresentada, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 18/10/2023 às 10h00min. Em 16 de outubro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante W A RIBEIRO se sagrou vencedora, se sagrou vencedora de ambos os itens, perfazendo o valor global de R$137.358,36. Em 10 de outubro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu DESERTO. Em 16 de outubro de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Obj: Futura e eventual contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, para prestação serviços construção Quadra Poliesportiva vinculada à E. M. Profa. Cíntia Boza da Silveira Souza, situada Rua Vereador Neder Abdallah Couri, nº206, Bairro da Glória, Santos Dumont/MG, atendimento Sec. Obras e Serviços Públicos. Abertura: 01/11/2023 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Santos Dumont, 16 de outubro de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito