DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700314 314 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 115/2023, Leilão nº 01/2023 objeto: Leilão - maior lance, por lote de materiais recicláveis provenientes da usina de reciclagem de resíduos do município de São Joaquim de Bicas. Data: 07/11/2023 a partir das 08h30min, consultas ao edital e divulgação de informações: no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 051/2023, Processo Licitatório n°. 221/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)". Total de itens: 02. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 30/10/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. LICITATÓRIO: 88/22, TOMADA DE PREÇOS 1/22 Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato 107/2022. Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado na Rua Luiz Morais, situada no bairro centro no município de São José do Goiabal, a fim de proporcionar melhoria da mobilidade urbana, com segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários da via pública Proposta Plataforma + Brasil/MDR-Ministério Desenvolvimento Regional nº 911791/2021. Nova data de Vigência: 29/09/2023 a 31/03/2023. São José do Goiabal, 09 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PAL Nº 094/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado à merenda escolar municipal, em atendimento ao PNAE, exercício 2023. Abertura: 07/11/2023 às 09h00min. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. Edital e anexos, site: https://licitacao.saojosedojacuri.mg.gov.br/. São José do Jacuri-MG, 16 de outubro de 2023 JOSILENE F. M. ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 92/2023, modalidade Tomada de Preço nº 008/2023, menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de empresa para implantação de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras na comunidade dos Ramos, Município de Sardoá, para tratamento de esgoto doméstico atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 31 de outubro de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município: www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected] À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PAL 064/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 30/10/2023, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Processo 064/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, 0 KM DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11371.753000/1230-03/2023. Entrega das propostas: até dia 30/10/2023 às 09:00. Abertura dia: 30/10/2023 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas e PELO E-MAIL: [email protected], pelo site: www.licitardigital.com.br. Serra Azul de Minas - MG, 11 de outubro de 2023 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados, que, em face de questionamentos, foi efetuada alteração na Plataforma, referente à formação de grupo referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2023, Processo Administrativo nº 172/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem para execução das disputas das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023-2024. Fica agendada a abertura para o dia 31/10/2023, às 14:00 horas, no site www.compras.gov.br. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 16 de outubro de 2023. MÁRCIA LESSA NUNES Secretária De Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 076/2023 do Processo Licitatório nº 086/2023 - Inexigibilidade nº 029/2023. Objeto: Contratação do artista Kelvin Araújo por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 29 de dezembro de 2023 em comemoração ao aniversário da cidade. Contratada/Valor: Empresa Loriete Oliveira dos Santos 38778807549 (Lory Shows e Eventos) CNPJ: 18.469.116/0001-30, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência inicial em 16/10/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 086/2023 - Inexigibilidade nº 029/2023. Objeto: Contratação do artista Kelvin Araújo por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 29 de dezembro de 2023 em comemoração ao aniversário da cidade. Contratada/Valor: Empresa Loriete Oliveira dos Santos 38778807549 (Lory Shows e Eventos) CNPJ: 18.469.116/0001-30, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 O Município de Toledo/MG torna público o extrato de julgamento do Processo Licitatório nº 086/2023 - Inexigibilidade nº 029/2023. Objeto: Contratação do artista Kelvin Araújo por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 29 de dezembro de 2023 em comemoração ao aniversário da cidade. Contratada/Valor: Empresa Loriete Oliveira dos Santos 38778807549 (Lory Shows e Eventos) CNPJ: 18.469.116/0001-30, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Mais informações, pelo e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 16 de outubro de 2023 MARCELLA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo: n.º 00828/2023 Objeto contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva do bairro parque jussara. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 06 de novembro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de esporte, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas três corações, 16 de setembro 2023 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 16/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra de grama sintética no bairro Boa Vista. Entrega dos envelopes até as 9:00h do dia 06/11/2023, na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856- 1385. São Domingos do Prata, MG, 16 de outubro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL