DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700315 315 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 123/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 066/2023 objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de realização de levantamento de saúde de atenção básica com aplicação de testes rápidos, Verificar a possibilidade de ocorrência de sintomas de ansiedade e depressão, por meio de aplicação de questionário psicossocial, realizar aferições de saturação de oxigênio, pressão arterial, glicemia, batimentos cardíacos, temperatura, IMC e outros visando identificar a possibilidade de ocorrência de doenças, como diabetes, hipertensão arterial, obesidade, dentre outras e aplicar inquérito epidemiológico visando a identificação e ocorrência de doenças, controle epidemiológico, para prevenção, controle e planejamento de ações de saúde do município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 31/10/2023 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 110/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2023, objetivando o registro de preço para provável e futura aquisição de pneus para a manutenção da frota Municipal de Tupaciguara/MG, nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 30/10/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 Processo Nº. 892/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 071/2023 CONTRATANTE: Município de Ubá - Vicente de Paulo Pinto (Secretário Municipal do Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana). CONTRATADA: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Bruno Saccomanno (representante da empresa). OBJETO: aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, de conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos, assim como, no Convênio nº. 937658/2022 firmado entre o MAPA e o município de Ubá. VALOR: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021102.18 541 0017 1.223.449052 - F - 1489 - Desdobramento da despesa 6682. Prazo De Vigência: 06 (seis) meses contados da assinatura. DATA: 09/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo licitatório possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas à s m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados à ampla concorrência Objeto - Futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 16h00min do dia 18/10/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia 31/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 31/10/2023. Valor estimado da licitação - R$ 957.928,40. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo:24/05/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 104/2023 estará disponível a partir das 16 horas do dia 18/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-btJunto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 16 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde/ Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.609.780/0001-34, CONTRATADA: CONSTRUTORA AME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.403.554/0001-30, OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica das ruas Jeronimo Teodoro e Ademar Nogueira Junior situadas no Bairro Residencial Bandeirantes no Município de Varjão de Minas/MG, para atender as necessidades da Secretaria Obras pelo Contrato de Repasse n° 937494/2022/MCIDADES/CAIXA realizado entre a União e o Município. VALOR: R$ 240.341,80 (duzentos e quarenta mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/02/2024. Publique-se. Varjão de Minas/MG, 16 de outubro de 2023. Walter Pereira Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 PL 195/2023 . OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios para os veículos leves, pesados e máquinas para manter a Frota do Município de Vespasiano/MG. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 27/10/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 31/10/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 31/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 31/10/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 16 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL Nº 177/2023 A CPL julga habilitadas REMAR CONSTRUTORA LTDA, FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PHOENIX CONSTRUTORA LTDA, JRL ENGENHARIA LTDA, GABIOSAN SERVIÇOS LTDA, EPL CONSTRUÇÕES LTDA e GML ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante PURA ENGENHARIA LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. Vespasiano, 16 de outubro de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo n.° 683/2023 Objeto aquisição de pisos, revestimentos, rejuntes, azulejos e correlatos para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 11 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo n.° 825/2023 Objeto aquisição de equipamentos e materiais que serão utilizados em práticas do serviço de reabilitação de doenças crônicas nas unidades básicas de saúde. Resolução 8095/2022 - conta 86131-6. Resolução 8021/2022 - conta 58103-8. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/10/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 11 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Republicação Processo: n.º 00602/2023 contratação de empresa especializada na construção de campo de futebol no bairro feira de gado. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 06 de novembro de 2023 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 . Jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de esporte, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 16 de setembro 2023 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL