DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 26/2022 O Prefeito Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00260902/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para pavimentação em áreas rurais do município de Maracanã/PA, através do convênio 934687/2022" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 11/2023 o proponente MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47. Valor R$ 92.074,00. Data: 26/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 12/2023 o proponente VTEX INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.290.788/0001-44. Valor R$ 760.885,34. Data: 10/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e adjudicar a licitação, na modalidade Pregão Presencial 15/2023 o proponente L SONS LTDA CNPJ:04.538.788/0001-45. Valor R$ 964.647,50. Data: 13/10/2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP 014/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura do Pregão Eletrônico 14/2023 - SRP 014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais EDUCATIVO, ESPORTIVO, ARMARINHO, ENXOVAL DE BEBÊ, HIGIENE, COPA COZINHA e LIMPEZA, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta prefeitura. Data de Abertura: 31/10/2023 às 09:00h no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL encontra- se disponível, para conhecimento e retirada, nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA NERY Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 PREGÃO ELETRONICO 11/2023 - SRP 11/2023 - Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de transformadores trifásicos completo com acessórios, para atender as necessidades das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. EMPRESA: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.175.931/0001- 47. ITENS: 01,02,03,04,05. Valor: R$ 92.074,00. Odimar Wanderley Salomão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 PREGÃO ELETRONICO 12/2023 - SRP 12/2023 - Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura. EMPRESA: VTEX INFORMATICA LTDA, CNPJ 48.290.788/0001-44.ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26. Valor: R$ 760.885,34. Odimar Wanderley Salomão. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.935/2023 Pregão Presencial 15/2023 - Processo Administrativo 2.935/2023. PARTES: Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa L. SONS LTDA, CNPJ: 04.538.788/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de produção e organização de eventos culturais a serem promovidos no MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA.Valor global do contrato: R$ 964.647,50. Vigência: 12/10/2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. Data Assinatura: 13/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121.2023.2.7.027 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 027/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), MUNICIPIO DE ALENQUER -PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: 154.380,00(cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122.2023.2.7.027 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 027/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), MUNICIPIO DE ALENQUER -PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR62.880,00(sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), MUNICIPIO DE ALENQUER -PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51. INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/001-78 Valor estimado global R$ 217.260,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e sessenta reais). vigência 11/10/2023 a 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICÍPO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05, torna público para os devidos fins o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022-0901001, CONTRATADO: CONSTRUTOR NAVAL DO PARA LTDA, CNPJ: 40.214.483/0001-41, João Victor Oliveira Alves - Empresa, OBJETO: Prorrogação de Vigência de Contrato n°. 2022-0901001-PMA, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de Equipamentos para a Academia Popular ao ar livre, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, conforme as exigências estabelecidas neste instrumento e especificações técnicas, referente ao contrato de repasse nº. 877799/2018/ME/CAIXA. Data da Assinatura: 26/09/2023; Vigência de 28/09/2023 à 25/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 8/2023-CEL/SEDES/PMA Processo administrativo nº 0018.2707/2023-sedes/pma Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ELABORADAS (PRONTAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E DAS PESSOAS ENVOLVIDAS E ATENDIDAS NAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDAS PELA SEDES E, INCLUSIVE, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Teve como vencedor: R. M. PEDRADO COMERCIO (14.673.646/0001-44), itens 01,02, 03,04 e 05, sendo o valor de R$ 1.090.000,00 (Hum Milhão e Noventa Mil Reais) Almeirim, 9 de outubro de 2023. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 7/2023-CEL/SEDES/PMA Processo administrativo nº 0017.2606/2023-sedes/pma Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CON FO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Teve como vencedor: S. S. S. ARAÚJO FUNERÁRIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.430.023/0001-85. Valor total dos itens de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - de R$ 1.937.297,30 (Hum Milhão, Novecentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). Almeirim, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 7/2023-CEL/SEDES/PMA processo administrativo nº 0017.2606/2023-sedes/pma Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 ADJUDICO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como HOMOLOGO os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10à empresa: S. S. S. ARAÚJO FUNERÁRIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.430.023/0001-85. Valor total dos itens de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - de R$ 1.937.297,30 (Hum Milhão, Novecentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 007/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim. Almeirim, 16 de outubro de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-CEL/SEDES/PMA Processo administrativo nº 0018.2707/2023-sedes/pma Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ELABORADAS (PRONTAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E DAS PESSOAS ENVOLVIDAS E ATENDIDAS NAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDAS PELA SEDES E, INCLUSIVE, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como HOMOLOGO os itens listados na Proposta Vencedora à licitante R. M. PEDRADO COMERCIO (14.673.646/0001- 44), itens 01,02, 03,04 e 05, sendo o valor de R$ 1.090.000,00 (Hum Milhão e Noventa Mil Reais). Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE