DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: J A FONTENELLE JÚNIOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 24.901.546/0001-81, contrato 23-1011-001, Valor: R$ 2.772.130,20. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147; 2.148; 2.157. Classificação Econômica: 33.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 11/08/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para urbanização da Praia do Massanori na Cidade de Altamira/PA , incluso fornecimento de mão de obra e material - Ass.: 11/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Repetição Refere-se ao fornecimento de insumos, implementos, máquinas e material agrícola. ABERTURA: 06/11/2023, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Refere-se à Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas. ABERTURA: 27/10/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Refere-se à Serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos. ABERTURA: 30/10/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2023-SESMA Processo nº 19255/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/10/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 16 de outubro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 021/2023. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo cessão em regime de comodato do tanque criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem como calibração dos equipamentos fornecidos de acordo com as normas vigentes, além de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças da rede de gases medicinais e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato Administrativo n.º 483/2023. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ N° 34.597.955/0001-90. Valor: R$ 585.334,80 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro e oitenta centavos. Data de Assinatura: 06/10/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 06/10/2023 até 06/10/2024, (12 meses) podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2023 para fins de inclusão de fonte de recurso (17000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO), (17010000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO) ao Contrato n° 207/2023, TP 002/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: EMPRESA EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.902.663/0001-90, OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as Av. Perimetral Oeste ligando a Av. Cruz Maltine no bairro Novo Horizonte, área a ser pavimentada 405 metros com 7 de largura totaliza 2.835 m² e mais 1336,5 m² com calçada, meio fio e linha d´água, Ordenador de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - PREFEI T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231339 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONTRATADA(O): CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA.OBJETO: aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 98.592,65 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231347. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): FREEDOM DO BRASIL LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$89.700,00 (oitenta e nove mil, setecentos reais), VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20231349. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 104.833,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20231350. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SECULUS MANUTENÇÃO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 45.349,90 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20231354. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 79.625,25 (setenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231355. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$3.558,10 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231356. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 172.210,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e dez reais). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231357. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$607,90 (seiscentos e sete reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231358. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 22.975,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20231359. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 13.917,20 (treze mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023.