DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 94.660,00 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20231362. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 49.679,87 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20231363. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 89.121,50 (oitenta e nove mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20231364. ORIGEM: PREGÃO Nº 149-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, OBJETO: aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 69.426,15 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231340 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA,OBJETO: aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231341 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): NOVA MIX LTDA, OBJETO: aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. V A LO R TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais), VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20231342 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.057,77 (cinco mil, cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos),VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº: 20231343 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 15.120,25 (quinze mil, cento e vinte reais e vinte e cinco centavos),VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231344 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): S&K INFORMATICA LTDA, OBJETO: aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 770,34 (setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231345 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SECULUS MANUTENÇÃO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.514,28 (doze mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos),VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023/FMS Objeto: contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para atendimento dos pacientes idosos, acamados e/ou com necessidades especiais cadastrados no programa de dispensação de fraldas, para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/10/2023, às 09:00h). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SRP-PMC O Município de Chaves, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento geral: A "anulação da licitação, anulando a sessão de todos os atos praticados durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 018/2023/SRP-PMC, cujo Objeto: Registro de preços contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e fluviais, nacionais e regionais, suprindo as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves-PA e suas secretarias, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF . Fica aberto prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, "c" da Lei 8.666/93." Devendo ser encaminhado no e-mail [email protected]. JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP-PMC O município de Chaves, torna público para ciência dos interessados, que constatou-se através do portal, www.portaldecompraspublicas.com.br que não foram cadastradas proposta e documentos de habilitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP-PMC, do tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preço para eventual contratação de empresas para prestação de serviços de fretamento de aeronave (taxi aéreo), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Chaves/PA. realizado em 16 de outubro de 2023, às 10h00 horas, diante disso o processo foi considerado DESERTO pela segunda vez. JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP-FME A Secretária Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 019/2023-SRP-FME. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar fluvial, para realizar o programa de busca ativa escolar (BAE), dos alunos fora da escola ou em risco de evasão, da rede municipal de ensino do município Chaves-PA, em favor da empresa: L.J.DO N. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 13.370.900/0001-72. Data da Homologação: 16/10/2023 DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 Objeto: Aquisição de equipamento tipo Roçadeira Hidráulica Articulada para Trator em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27/10/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 044-2023-PE. objeto: Aquisição de kit válvula reguladora para cilindro de oxigênio medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba- PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº 20230389. Contratada: VRM Import LTDA. Valor total: R$ 491.082,20. Vigência: 10 de Outubro de 2023 a 10 de Outubro de 2024 Data da assinatura: 10 de Outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 042-2023-PE. Objeto: Aquisição de material para recuperação de mesas, cadeiras, portões, alambrados e diversos, em atendimento as Escolas da rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230385. Contratada: E M Correia de Aguiar LTDA. Valor total: R$ 187.772,50. Contrato Nº: 20230386. Contratada: L B de Lima Sport LTDA. Valor total: R$ 1.702.398,50. Contrato Nº: 20230387. Contratada: Atrium Industria e Comercio de Ferragens LTDA. Valor total: R$ 424.430,00. Contrato Nº: 20230388. Contratada: Agro Comercial Ges LTDA. Valor total: R$ 50.796,00. Vigência: 29 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2024. Data da assinatura: 29 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 016 SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES Á FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA), acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MV COML.DE P EC A S PARA AUTO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº. 07.712.240/0001-68, com valor global da arrematado de R$ 207.097,00 (duzentos e sete mil e noventa e sete reais). A A R CARDOSO EIRELI - ME, CNPJ nº. 21.953.157/0001-01, com valor global da arrematado de R$ 186.391,81 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI, CNPJ nº. 33.649.627/0001-27, com valor global da arrematado de R$ 659.836,23 (seiscentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, CNPJ nº. 36.752.740/0001-21, com valor global da arrematado de R$ 131.682,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 1.185.007,04 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e sete reais e quatro centavos). Itupiranga - PA, 16 de Outubro de 2023 ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação.