DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700319 319 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230320 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-025-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES Á FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA). Para as proponentes: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LT DA - EPP, CNPJ nº. 07.712.240/0001-68, com valor global da arrematado de R$ 207.097,00 (duzentos e sete mil e noventa e sete reais). A A R CARDOSO EIRELI - ME, CNPJ nº. 21.953.157/0001-01, com valor global da arrematado de R$ 186.391,81 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI, CNPJ nº. 33.649.627/0001-27, com valor global da arrematado de R$ 659.836,23 (seiscentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, CNPJ nº. 36.752.740/0001-21, com valor global da arrematado de R$ 131.682,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais); Validade: 10/10/2023 a 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SEMINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 055/2023-SEMINF, objetivando a aquisição de um caminhão trucado 6×2 acoplado com coletor de lixo de fabricação nacional, para atender as necessidades do município de Juruti/PA, custeado através de transferência especial referente a emenda 202322630005. abertura: 31/10/2023 às 10:00hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti - PA, 16 de outubro de 2023 MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2023/CPL Beneficiário - PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 508.300,00 (Quinhentos e oito mil e trezentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 442/2023/CPL Beneficiário - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AG E N T ES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 93.150,00 (Noventa e três mil, cento e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 443/2023/CPL Beneficiário - NATIVU´S LTDA inscrita no CNPJ sob 17.327.127/0001-12, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 072/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 23.930/2023-PMM. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (COPO DE 200ML), GALÃO DE 20 LITROS (RECARGA) E GALÃO DE 20 LITROS (COMPLETO), VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 565/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.288/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 132/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 001/2023-CPL, objeto: recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 KG para atender as necessidades da SEASPAC e os demais programas vinculados a esta secretaria, Empresa: B A SANTOS MUNIZ EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.306.508/0001-15; Valor R$ 23.625,00 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Assinatura: 11/10/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº301/2023-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº29.454/2021-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº091/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução na execução dos serviços de publicações de extrato de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante secretaria municipal de administração e demais unidades gestoras participantes da prefeitura municipal de marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14, objeto do aditivo: acrescentar quantitativo com percentual de 23,0000% Valor: R$ 126.960,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais), Assinatura 13/10/2023. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 8.287/2022-PMM, Tomada de Preços n° 017/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOEL PEREIRA CUNHA NA VILA GELADINHO, MARABÁ-PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do Contrato original n° 128/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 10,3924%, correspondente a R$ 120.311,43 (cento e vinte mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 2,8270%, correspondente a R$ 32.727,68 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,8184% correspondente a R$ 9.474,86 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 143.564,25 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 12,4009% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 1.301.254,00 (um milhão, trezentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Contratada: CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 21.051.484/0001-78. Assinatura: 11/10/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 499/2022-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 23.387/2022-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação n° 031/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CONDIM, Locador: Jane Lopes Ladeira, CPF: 329.365.322-72. Tem por objetivo PRORROGAR prazo de vigência do presente termo é de 12 meses - 11/10/2023 a 11/10/2025, e reajuste de 3,99244%, passando o valor mensal para R$ 7.279,47 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) Assinatura: 10/10/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 301/2023-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº29.454/2021-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº091/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução na execução dos serviços de publicações de extrato de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante secretaria municipal de administração e demais unidades gestoras participantes da prefeitura municipal de marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14, objeto do aditivo: acrescentar quantitativo com percentual de 23,0000% Valor: R$ 126.960,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais), Assinatura 13/10/2023. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023-SEMED/PMM, processo administrativo Nº29.454/2021-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº091/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução na execução dos serviços de publicações de extrato de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante secretaria municipal de administração e demais unidades gestoras participantes da prefeitura municipal de marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14, objeto do aditivo: acrescentar quantitativo com percentual de 23,0000% Valor: R$ 144.210,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais), Assinatura 16/10/2023. Marilza de Oliveira Leite, Secretária de Ed u c a ç ã o . 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2023-SEVOP/PMM, processo administrativo Nº29.454/2021-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº091/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução na execução dos serviços de publicações de extrato de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante secretaria municipal de administração e demais unidades gestoras participantes da prefeitura municipal de marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14, objeto do aditivo: acrescentar quantitativo com percentual de 23,0000% Valor: R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos reais), Assinatura 13/10/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.024-SESAU/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.024-SESAU/PMM, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Materiais Permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA , de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como ratificou à adjudicação das seguinte empresas: RM SOLUÇOES & TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 43.391.367/0001-96 - Vencedora do item 01, no valor total de R$ 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis mil reais), GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.826.585/0001-80 - Vencedora do item 02, no valor total de R$ 17.168,00 (Dezessete mil e cento e sessenta e oito reais) e POLYMEDH.LTDA, CNPJ 63.848.345/0001- 10 - Vencedora do item 03, no valor total de R$ 234.600,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Marituba/PA, 11 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde - SESAU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.026-SEMASC/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023.026-SEMASC/PMM, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 04(quatro) notebooks, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, bem como ratificou à adjudicação da seguinte empresa: C DO VALE LOPES, CNPJ nº 28.521.211/0001-99, no valor de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais). Marituba/PA, 11 de outubro de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-010 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, para dar suporte a operacionalização das ações de Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo), a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba-Pará. Empresa: CP INFORMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.039.063/0001-02. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 14/08/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD/PMM Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SEMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA . Analisados as Propostas de TÉCNICA e PREÇO apresentados pelas empresas habilitadas: Instituto CONSULPLAN de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 31.922.353/0001-72 e Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional - CETAP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.199.479/0001-25, à ocasião da análise e julgamento da Fase de TÉCNICA E PREÇO da Concorrência Pública de SRP n° 3/2023-001- SEMAD, a Coordenadoria de Licitações e Contratos, designada através da Portaria Nº. 1050- A/2023 - PMM/GAB de 05 de julho de 2023, publicada no Portal de Transparência, declara: 1 -VENCEDORA a empresa Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional - CETAP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.199.479/0001-25, por estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 3/2023-001- SEMAD: A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.marituba.pa.gov.br, no campo https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/. Marituba/PA, 10 de outubro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação