DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 11/09/2023 a 11/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMO Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA. Empresa: BRAGA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ nº 05.577.254/0001-90, Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMA VALOR R$ 32.610,00, Contrato Administrativo N° 2023011/2023/SEMDES VALOR R$ 29.970,00, Contrato Administrativo N° 2023017/2023/PMO VALOR R$ 87.300,00, Contrato Administrativo N° 2023017/2023/SEMED VALOR R$ 326.820,00, Contrato Administrativo N° 2023027/2023/SEMSA VALOR R$ 46.050,00, Vigência do Contrato: 04/10/2023 a 04/10/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Óbidos torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no 02/10/2023, no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 188, PAG 269, Diário do Pará PAG B4 e Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.560 PAG 140, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023-SRP, cujo o objeto: REGISTRO DE PR EÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. A nova data da abertura do certame será no dia 20/10/2023, as 14:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP PROCESSO N° 1237/ 2023 A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO), DESTINADO A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 188, PAG 269, Imprensa Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.560 PAG 140 e Diário do Pará - Jornal de grande circulação PAG B4 no dia 02/10/2023, em decorrência da reformulação do termo de referência, no que tange a mudança da especificação dos item requeridos. com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando a "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA (SEURBI), NO EXERCÍCIO DE 2023.", cuja abertura foi marcada p/ o dia 31/08/2023, às 14:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 002/2022/SEMED, oriundo da Tomada de Preços N° 012/2022, divulgado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 16/10/2023, Nº 196, PAG 328, ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PMO Processo Administrativo Nº 742/2023/CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 03/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: BRAGA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ nº 05.577.254/0001-90, vencedora com os itens: 0001, 0002. Valor Global Registrado: R$ 522.750,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003 Abertura: 30/10/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M. E. F. Constantino Barreiros com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa cozinha, área desserviços e depósito, na comunidade Timbó - ramal do melancial - Oiras do Pará, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Educação. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP-003-PMO/2023 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA à PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, quer seja, Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, nos em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal, sem o menor vínculo empregatício entre as partes. Contratado.................: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PARA Fundamento Legal...: art. 24, inciso XIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA . Oriximiná - PA, 14 de Junho de 2023 LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de Mobiliário para escritório, destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Suas Secretarias, do município de Oriximiná/PA. DATA DE ABERTURA: 27/10/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 16 de outubro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-FMAS/2022 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 18.249.558/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.774,50 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 249.834,50(duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 04/10/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratadas: TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL: CONTRATO Nº 443/2023-SEMED - LEANDRA VIEIRA FARIAS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais) e CONTRATO Nº 445/2023-SEMED MARCIO GOMES DOS ANJOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Oriximiná/PA, com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Serão credenciadas pessoas físicas e jurídicas inscritas nas seguintes categorias: TRANSPORTE TERRESTRE e TRANSPORTE FLUVIAL Vigência: 11/10/2023 à 28/02/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0404/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.386.859/0001-90; OBJETO: Aquisição de lâmpadas para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 78.687,00 (Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0407/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: J. L. R. COM. E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.913.665/0001-13; OBJETO: Aquisição de produtos para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 40.673,00 (Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0410/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 47.977.771/0001-05; OBJETO: Aquisição de produtos para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 62.444,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; Data de Abertura: 06/11/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal