DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230340 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.153.298,78 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 27 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230341 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 2.583.317,98 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230352 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 15.860,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 05 de Outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº20210464 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: CIDADE - CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA A-03, QUADRA 30, LOTE 56, BAIRRO TROPICAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I CORA CORALINA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Agosto de 2021 a 26 de Agosto de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.325.157,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 26 de Agosto de 2021 a 26 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 459.094,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, noventa e quatro reais e vinte centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (26 de Agosto de 2023 a 26 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 25/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2023241 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2023, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA; CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 47.920,00 (Quarenta e sete mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/09/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PAULO HANNEMAN) CONTRATO Nº 20180056 - ORIGEM CONCORRÊNCIA 3/2018-001FME - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - CONTRATADA: VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, CNPJ nº 12.109.281/0001-02 - OBJETO: Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços quem compõem o valor do contrato, reajustando o valor em 31,94%, sobre o saldo a executar de R$ 471.073,29, totalizando um reajuste de R$ 150.460,80 (Cento mil cinquenta mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), passando o Saldo a executar para R$ 621.534,10 conforme Parecer Técnico exarado pela Engenheira da Prefeitura Aline Estela Hannemann Engenheira Civil, CREA RN 150100541-3. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220917. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, através do Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa jurídica: w f serviços e locações Eireli. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto contratação de pessoa jurídica para locação de transporte fluvial (tipo voadeira/ambulância), para atender as demandas do fundo municipal de saúde e secretarias municipais da prefeitura de ponta de pedras/pa. Vigência: até 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-041-FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sra. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): BR Soluçoes e Construçao Civil Ltda CNPJ Nº 36.759.234/0001-64 no valor Total de R$ 5.422.000,00. Data da Homologação: 16/10/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042-FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Atenção Primária em Saúde através do FMS de Rondon do Para conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FME marcada para o dia 19/10/2023 às 09:00h, para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: (94) 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 6 de outubro de 2023. JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CP/SEMSA O Município de Rurópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-CP/SEMSA Credenciamento de Médico Pessoa Jurídica Especialista em Cirurgias de Catarata para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rurópolis, os interessados tem até a data de 06/11/2023 para se credenciarem, no Departamento de Licitação localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, sito Rua Dez de Maio, nº 263, Bairro Centro, CEP.68.165-000, Rurópolis/Pá, nos horários das 09h00 às14h00mim. A Comissão de Licitações fará a análise do pedido de credenciamento, da documentação de habilitação e Proposta no prazo de até 03(três) dias, sendo habilitado o que cumprir todos os requisitos do edital e que tenha o menor preço, compatível com os valores de mercado. Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Rurópolis http://www.ruropolis.pa.gov.br ou no site do TCM: www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 09:00 as 14:00h, ou através de e-mail: [email protected] ou [email protected]. Rurópolis/PA, 16 de outubro de 2023. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/TP Processo nº 17050001/23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Para Executar A Construção da Praça Municipal do Atlântico II, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Salinópolis (PMS). Vencedor(es): RURALS ERVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 825.190,03(Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Noventa Reais e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos, Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM que versa sobre o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do munícipio de santa bárbara do Pará/PA. Para o dia 23/10/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar terrestre, com condutor, para alunos da rede estadual de ensino no Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: R.V.M. DE OLIVEIRA-ME, com CNPJ Nº 13.030.999/0001-63; Contrato nº 2023.10.04.01; Valor do Contrato: R$ 1.999.789,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 04/10/2023 a 04/10/2024; Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves/ Secretária Municipal Educação/SEMED; Data de assinatura do contrato: 04 de outubro de 2023.