DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700322 322 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pimeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 162/2022 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: VETOR SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ n° 43.509.788/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 15/09/2023 a 15/09/2024, cujo objetivo é Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização horizontal e vertical, com o fornecimento de materiais e equipamentos para atender o sistema de Sinalização no Município de Santa Izabel do Pará; Data de assinatura: 15 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, com condutor, para os alunos da rede estadual de ensino no município de Santa Izabel; EMPRESA HOMOLOGADA: R V M DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 17.428.570/0001-80, com valor global de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais); Data da Homologação: 03/10/2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2023/PMSIP OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange Programas, como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA para o ano de 2023; EMPRESAS HOMOLOGADAS: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; Valor Global: R$ 450.026,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e vinte e seis reais); HNC SILVA COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 47.400.231/0001-56; Valor Global: R$ 561.410,00 (Quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e dez reais); R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 18.175.732/0001-88; Valor Global: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.751.800,00 (Um milhão setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais); SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Valor Global: R$ 99.450,00 (Noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 16/10/2023. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26-2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; Sessão Pública: 27 de outubro de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Ed i t a l disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações E-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aquisição de 01 (um) Trator de Pneus e 01 (um) Implemento(grade) agrícola, atendendo o objeto do convênio/MDR Nº 28000/2021 - Plataforma+Brasil Nº 910846/2021, e o Município. 1.1 - Onde se lê: O presente Pregão Eletrônico nº 0016/2022. Leia se: O presente Pregão Eletrônico nº 0012/2023. 6.12 - Onde se lê: Durante a fase de lances, não serão aceitos lances inferiores a R$ 100,00 (cem) reais. Leia se: Durante a fase de lances, não serão aceitos lances inferiores a R$ 50,00 (cinquenta) reais. Permanecendo inalteradas as demais condições. Publicado em: 11/10/2023, Seção: 3, Página: 195 Santa Maria das Barreiras-PA, 16 de outubro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°135/2023 Aquisição de 02 (dois) veículos automotivo tipo furgoneta ambulância de simples remoção (tipo A) 0 km, ano de fabricação a partir de 2021, destinado a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 30/10/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 024/2022. Pregão Eletrônico n° 002/2022- SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO EPP. Finalidade: III do contrato original -do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230425 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00016; Pregão Eletrônico nº 00041/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 37.556.213/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 57.688,12 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.087 Outros Programas Vinculados do FNS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.688,12 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230421 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00014; Pregão Eletrônico nº 00027/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): XIMENDES DE CARVALHO COM. ATACADISTA DE MAT.CIRURG. E HOSPIT CNPJ 10.853.063/0001-44, OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 12.840,50 (doze mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 12.840,50 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230422 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00014; Pregão Eletrônico nº 00027/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 07.332.016/0001-40 OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 154.583,35 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 154.583,35 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230423 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00014; Pregão Eletrônico nº 00027/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 37.556.213/0001-04 OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 42.609,99 (quarenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 42.609,99 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230424 do Pregão ELETRÔNICO nº 00041/2023 cujo objeto versa sobre Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Capim/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N . P . J. nº 37.556.213/0001-04 com o valor total de R$ 190.617,64; (Cento e Noventa Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta e Quatro Centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 13 de outubro de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220572; OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisiçao de Pneus, Camaras e Protetores de Veiculos Automotivos Em Atendimento As Demandas da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Assistencia Social do Município de Sao Domingos do Capim/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2022057201 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O município de São Domingos do Capim/PA, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público aos interessados a anulação de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00040/2023, do tipo menor preço por item, que versa sobre o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA. Em 16 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO Homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO, que teve como objetivo: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Esportivo Para Atender As Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Francisco do Pará - PA. A Contratada declara ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedora, dos itens não fracassados e não desertos, temos as empresas: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LRDA CNPJ 48.348.052/0001-80. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 29, 36. Valor total: R$ 26.855,00. ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ 14.323.297/0001-30. Item: 20. Valor total: R$ 2.595,00. SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI CNPJ 27.596.969/0001-23. Itens: 10, 13, 23, 26, 30. Valor Total: R$ 16.529,30. A L MANGAS CNPJ 24.547.906/0001-99. Item: 9, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35. Valor Total: R$ 57.381,33. São Francisco do Pará/PA, 4 de agosto de 2023. LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ Secretário Municipal de Educação