DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de julho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO 003. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 05.12.2022 a 01.07.2023, Prazo Aditado (06) meses, Prazo Final 31.12.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de março de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 004. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 04.12.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 01 de setembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 002. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 10.05.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 09 de março de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 003. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 10.07.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 09 de maio de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 004. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 24.10.2022 a 13.06.2023, Prazo Aditado (233) dias, Prazo Final 02.02.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 09 de junho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 005. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 09.09.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 07 de julho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 006. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 09.11.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 08 de setembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 002. CT: 20220235. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-002, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção do Mercado Municipal, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA Prazo de execução: (300) dias, Prazo Aditado (300) dias, Prazo Final 19.04.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 22 de junho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 002. CT: 20220206. Processo: Concorrência n. 3/2022-001, Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes de concreto armado em estradas vicinais, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (360) dias, Prazo Aditado (360) dias, Prazo Final 14.05.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de maio de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-015 - Prazo de Vigência 10.10.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Dotação Orçamentaria: 2.006 e 2.110. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: MIRANDA ELETRIFICAÇÕES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70, CT N. 20230280, valor: 65.135,80. São Geraldo do Araguaia - Pa, 10 de outubro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232164; Origem: dispensa de licitação Nº 7.2023-0015; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(o): Rádio Guamá Ltda; objeto: Contratação de rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidades públicas, entrevistas, visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); vigência: 05 de Maio de 2023 a 05 de Outubro de 2023; data da assinatura: 05 de Maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/11/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de finança, torna público o extrato da autorização da Dispensa 7/2023-0015. Contratada: RADIO GUAMÁ LTDA, CNPJ nº 14.143.853/0001-97, para Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidades públicas, entrevistas, visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de finança PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/PMS/2023 Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma da escola municipal padre José De Anchieta, situada na Rua Jasmim, QD 02, LT 01, zona urbana da sede deste Município de Sapucaia/PA. Recebimento e início da abertura dos envelopes "Documentação e Propostas": No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia; No dia 01 de novembro de 2023, às 15h00min (Quinze horas). O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Também está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM/PA. Outras informações pelo E-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 16 de setembro de 2023. JANDILSON SOUSA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230307; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 147.528,21; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220008; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: POSTO BRIGADEIRO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230309; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023/018FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: WILNÁRIA RODRIGUES FEITOSA; OBJETO: Prestação de Serviços Bioquímicos/Farmacêuticos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 7.424,46; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230256; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023/013FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: KETLEM RAYLINE DOS SANTOS FERREIRA; OBJETO: Prestação de serviço odontológico na função de cirurgião na UBSF Centro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.852,04; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 03 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230310; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALL CAR PROJETOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Tipo Pick-Up, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 277.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.