DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700324 324 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Terra Alta-PA, através da Comissão Permanente de licitação, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023-TP-PMTA, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 11/10/2023 (Seção 03, 195, pg 343). Onde se lê: "31/10/2022". Leia-se: "31/10/2023". Mantidos inalterados os demais itens publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230436 Contratante: FMMA Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gráficos e Comunicação Visual para atender as necessidades das Secretarias de Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 29/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 26.080,80. Contrato Nº 20230437 Contratante: PMU Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 44.081,03. Contrato Nº 20230438 Contratante: FMAS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 9.630,84. Contrato Nº 20230440 Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 362.054,04. Contrato Nº 20230441 Contratante: FMMA Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 9.500,70. Contrato Nº 20230442 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 55.776,53. Contrato Nº 20230443 Contratante: FMAS Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 4.687,35. Contrato Nº 20230445 Contratante: FMS Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 377.059,64. Contrato Nº 20230446 Contratante: FMMA Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 12.780,00. Contrato Nº 20230447 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO XEC U T SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 23.357,25. Contrato Nº 20230448 Contratante: FMAS Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO X EC U T SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 7.488,85. Contrato Nº 20230450 Contratante: FMS Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO XEC U T SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 15.268,00. Contrato Nº 20230456 Contratante: FME Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 2.966,71. Contrato Nº 20230457 Contratante: FUNDEB Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 72.340,32. Contrato Nº 20230458 Contratante: FME Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.389,21. Contrato Nº 20230459 Contratante: FUNDEB Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 6.744,07. Contrato Nº 20230460 Contratante: FME Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO XEC U T SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.518,00. Contrato Nº 20230461 Contratante: FUNDEB Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO XECUT SERVICE EIRELI. Origem: PG Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 5.220,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01, Contrato nº 20230158, valor global de R$: 208.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.081, 2.086, 2.091, 2.092, 2.094, 2.096 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 03/04/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 04/04/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - A. D. C. DE LIMA EIRELI - CNPJ: 05.440.949/0001-26, Contrato nº 20230265, valor global de R$: 6.276,50; CO N T R AT A DA - HELLO CONTRUTORA EIRELI - CNPJ: 20.277.156/0001-21, Contrato nº 20230266, valor global de R$: 5.581,22; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA: 19/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20230278, valor global de R$: 123.685,38; FONTE DE RECURSOS: 2.081, 2.086, 2.091, 2.092, 2.093, 2.094 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 23/05/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-078-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - J. DE O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01, contrato nº 20230275, valor global de R$: 37.400,00; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.091, 2.092, 2.093 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 28/05/2024; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; Vitória do Xingu/PA: 29/05/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20230287, valor global de R$: 58.447,27; CO N T R AT A DA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20230288, valor global de R$: 84.002,76; CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato nº 20230292, valor global de R$: 5.778,10; AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20230293, valor global de R$: 28.774,06; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 05/06/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 06/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-017-SEMUTS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - S.S.S. ARAÚJO C. FUNERÁRIA LTDA - CNPJ: 07.430.023/0001-85, contrato nº 20230289, valor global de R$: 367.989,90; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 05/06/2024; OBJETO: Prestação de serviços funerários; Vitória do Xingu/PA: 06/06/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-018-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Contrato nº 20230298, valor global de R$: 589.470,90; CONTRATADA - MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ - 47.484.691/0001-00, Contrato nº 20230299, valor global de R$: 323.786,60; CONTRATADA - MOOVE ESPORTES LTDA - CNPJ - 47.484.691/0001-00, Contrato nº 20230300, valor global de R$: 768.982,50; FONTE DE RECURSOS: 2.028 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 20/06/2024; OBJETO: Aquisição de materiais esportivos; Vitória do Xingu/PA: 21/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-011-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - 22.980.346/0001- 36, Contrato nº 20230301, valor global de R$: 16.684,84; CONTRATADA - J. S. ME N D ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, Contrato nº 20230302, valor global de R$: 12.404,16; CONTRATADA - J. M. DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230303, valor global de R$: 3.700,00; FONTE DE RECURSOS: 2.092 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 20/06/2024; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos (informática); Vitória do Xingu/PA: 21/06/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-011-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 23.882.208/0001-87, contrato nº 20230308, valor global de R$: 14.440,00; FONTE DE RECURSOS: 2.092 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 21/06/2024; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos (informática); Vitória do Xingu/PA: 22/06/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-015-SEMUTS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20230309, valor global de R$: 495.059,41; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 21/06/2024; OBJETO: Aquisição de matérias de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 22/06/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - C. DA S. SOUSA LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº 20230352, valor global de R$: 36.728,60; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.093, 2.095, 2.096 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 16/07/2024; OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos; Vitória do Xingu/PA: 17/07/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº 20230366, valor global de R$: 10.900,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 17/07/2024; OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos; Vitória do Xingu/PA: 18/07/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA EIRELI - CNPJ: 42.816.221/0001-82, contrato nº 20230392, valor global de R$: 33.900,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/07/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 31/07/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - W X DA COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.511.178/0001-19, Contrato nº 20230422, valor global de R$: 11.500,00; CONTRATADA - A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato nº 20230423, valor global de R$: 276.560,38; CONTRATADA - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04, Contrato nº 20230424, valor global de R$: 33.200,00; CONTRATADA - V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97, Contrato nº 20230425, valor global de R$: 145.058,70; CONTRATADA - C PESSOA DA SILVA - CNPJ: 20.647.489/0001-03, Contrato nº 20230427, valor global de R$: 9.271,25; CO N T R AT A DA - PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato nº 20230428, valor global de R$: 57.630,00; CONTRATADA - A MÁRCIO PRADO GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato nº 20230429, valor global de R$: 59.116,91; CONTRATADA - PENIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.297.011/0001-60, Contrato nº 20230431, valor global de R$: 53.523,85; FONTE DE RECURSOS: 2.028 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 03/08/2024; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); Vitória do Xingu/PA: 04/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-030-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, contrato nº 20230439, valor global de R$: 669.060,00;