DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-025-SEMUTS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20230446, valor global de R$: 208.125,00; FONTE DE RECURSOS: 2.087 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas); Vitória do Xingu/PA: 16/08/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-030-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - A L MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, Contrato nº 20230447, valor global de R$: 283.824,50; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; Vitória do Xingu/PA: 16/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, Contrato nº 20230449, valor global de R$: 281.316,20; CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - 22.980.346/0001-36, Contrato nº 20230450, valor global de R$: 238.414,25; CONTRATADA - J. M. DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230451, valor global de R$: 284.019,46; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 16/08/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-030-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, Contrato nº 20230454, valor global de R$: 259.010,50; CONTRATADA - A L MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, Contrato nº 20230455, valor global de R$: 19.237,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; Vitória do Xingu/PA: 21/08/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-030-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - A L MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, Contrato nº 20230456, valor global de R$: 77.357,00; CONTRATADA - BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, Contrato nº 20230457, valor global de R$: 598.230,00; FONTE DE RECURSOS: 2.081, 2.082, 2.084, 2.086, 2.087, 2.089, 2.090, 2.091, 2.092 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; Vitória do Xingu/PA: 21/08/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, contrato nº 20230460, valor global de R$: 33.103,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 21/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - A MÁRCIO PRADO GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001- 34, Contrato nº 20230464, valor global de R$: 580.835,65; CONTRATADA - A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato nº 20230465, valor global de R$: 713.205,70; CONTRADA - PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato nº 20230466, valor global de R$: 501.770,00; CONTRATADA - PENIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.297.011/0001-60, Contrato nº 20230431, valor global de R$: 53.523,85; FONTE DE RECURSOS: 2.081, 2.086, 2.090, 2.091, 2.092 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); Vitória do Xingu/PA: 21/08/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - PENIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.297.011/0001-60, Contrato nº 20230474, valor global de R$: 166.380,53; CONTRATADA - A MÁRCIO PRADO GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato nº 20230475, valor global de R$: 141.897,92; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 29/08/2024; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); Vitória do Xingu/PA: 30/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-018-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - 22.980.346/0001- 36, contrato nº 20230477, valor global de R$: 6.097,00; FONTE DE RECURSOS: 2.092 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/09/2024; OBJETO: Aquisição de materiais esportivos; Vitória do Xingu/PA: 11/09/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-030-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, Contrato nº 20230479, com o valor global de R$: 266.984,00; CONTRATADA - A L MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, Contrato nº 20230481, valor global de R$: 26.109,00; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/09/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; Vitória do Xingu/PA: 11/09/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30: CONTRATADA - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001- 69, Contrato nº 20230482, valor global de R$: 29.507,60; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.094, 2.096 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/09/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 12/09/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA - O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20230091; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de 25% no 10139, conforme permite o Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 11/10/2023; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 2.08.008/2018/SECOB/PMCG. PARTES: Secob/PMCG E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO CONTRATUAL: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS: ALTO BRANCO, BELA VISTA, BODOCONGÓ/ RAMADINHA II, CATOLÉ, CENTENÁRIO, CENTRO, CONCEIÇÃO, CRUZEIRO, DINAMÉRICA , DISTRITO INDUSTRIAL, ESTAÇÃO VELHA, ITATARÉ, JARDIM PAULISTANO, JARDIM TAV A R ES , JOSÉ PINHEIRO, LIBERDADE, MALVINAS,MONTE SANTO, NOVA BRASÍLIA, NOVO BODOCONGÓ/ARAXÁ, PALMEIRA, PRATA, PRESIDENTE MÉDICI, QUARENTA, RAMADINHA , SANDRA CAVALCANTE, SANTA CRUZ, SANTA ROSA, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ, SERROTÃ O, TAMBOR, TRÊS IRMÃS, UNIVERSITÁRIO, VELAME, VILA CABRAL E NOS DISTRITOS DE GALANTE E SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ,ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por mais 80 (oitenta dias) A CONTAR DE 13/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, I, da Lei 8.666/93, e CONCORRÊNCIA Nº 2.08.002/2018 /SECOB/ PMCG. SIGNATÁRIOS: JOAB KLEBER LUCENA MACHADO E JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA.DATA DA ASSINATURA:06/10/2023 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.918.526/0001-19 - R$ 39.133,62. Resultado: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.918.526/0001-19 - R$ 39.133,62 - 1º Lugar; FM SERV I CO S LTDA - CNPJ: 24.658.568/0001-62 - R$ 42.302,34 - 2º Lugar; E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - R$ 43.981,99 - 3º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 50.777,71 - 4º Lugar. A proposta apresentada pela empresa DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 foi desclassificada por não ter apresentado a composição de custos unitários, exigida no item 10.2 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 16 de Outubro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMILIA DE OLIVEIRA NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00102/2022. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00003/2023 - A R de Sousa Junior - 3º Aditivo - a projeção financeira deste aditivo representa um acréscimo de R$ 84.457,63, o que corresponde a uma variação percentual de 7,84% sobre o valor global do contrato. ASSINATURA: 25.09.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. VIGÊNCIA: até 14/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00151/2023 - 14.09.23 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 441.750,00. DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 441.750,00. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e prestação de serviços topográficos para diversas obras públicas do município de bom sucesso/PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 16 de Outubro de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão