DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E- mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 16 de Outubro de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2021 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - CNPJ: 35.590.090/0001-00- 5º Aditivo - acréscimo de R$ 25.990,84. ASSINATURA: 16.10.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Consultoria para apoiar a revisão do Plano Diretor Participativo de Cajazeiras junto à Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); 2. Consultoria para atualização Código de Obras e Urbanismo e Código de Posturas; 3. Serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial; 4. Serviços de Assessoria Tributária Municipal na elaboração de revisão e atualização do Código Tributário Municipal de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 16 de Outubro de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE HORAS DE MAQUINÁRIO PESADO (MOTONIVELADORA (PATROL) TIPO OU SIMILAR 120B; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PESO OPERACIONAL DE 22 TONELADAS, SIMILAR OU SUPERIOR; RETRO ESCAVADEIRA 4X4 (TRAÇADA); PÁ CARREGADEIRA DE CAÇAMBA COM CAPACIDADE MINIMA DE 2,5 METROS CÚBICOS; TRATOR DE ESTEIRA TIPO OU SIMILAR D6 OU D65; TRATOR DE ESTEIRA TIPO D4)PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 16 de Outubro de 2023 ALYSSON DE SOUSA LIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (veículo) automotor 0 km (zero) quilômetro, tipo caminhonete (pick-up) com cabine dupla e demais características constantes no termo de referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00047/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. VAAT-FUNDEB 30% Investimento 12.361.0011.1014 - Aquisição de Veículo 449052.48 - Veículos Diversos 449052.99 - Outros Materiais Permanentes 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 16/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00230/2023 - 16.10.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 289.900,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2023 que objetiva: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município, apresentadas pelas empresas APSERVICE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.037.491/0001-10 e INCOMEL IND. DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 08.706.350/0001-80, recebemos e resolvemos NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados já estarem sendo retificados e melhorados, evitando restringir a participação de qualquer interessado, havendo necessidade de reformulação do Adendo ao edital, ficando a nova data da sessão de abertura para o dia 27/10/2023 às 08:00 e início dos lances a partir das 08:15h. O Adendo II ao Ed i t a l estará disponível nos portais oficiais. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone : (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected]. Sites: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce- pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 16 de Outubro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00001/2023/ Proc. Licitatório nº 00022/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 04 meses, até 09/02/2024. Dotação Orçamentária: FPM/FUS/FMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00091/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo prorrogar a vigência do Contrato até 09 de janeiro de 2024. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1026129- 93/2015/Mtur/Turismo/Próprios; 23.695.0004.1004 - Const. Mirante, Obras Turísticas e Pórticos; 449051.99 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 177/2023 Inexigibilidade nº 032/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 177/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: DR NATANAEL FERREIRA PAULA LTDA, CNPJ 44.336.225/0001-99 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Natanael Ferreira Paula (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 178/2023 Inexigibilidade nº 033/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 178/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Ruan Jose Ribeiro Pordeus Garrido (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 182/2023 Inexigibilidade nº 037/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 182/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: LUIZ FILLYPE GOMES FERREIRA - ME, CNPJ 43.486.192/0001-09 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Luiz Fillype Gomes Ferreira (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 205/2023 Inexigibilidade nº 038/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 205/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: ISABELE KEYLA MACHADO DE SOUSA LACERDA OLIVEIRA - ME, CNPJ 49.958.609/0001-67 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Isabele Keyla Machado de Sousa Lacerda (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 206/2023 Inexigibilidade nº 046/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 206/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: I C F RIBEIRO LTDA, CNPJ 50.038.449/0001-17 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Iracema Cavalcante Filha Ribeiro (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 207/2023 Inexigibilidade nº 060/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 207/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: Y A S PAIVA LTDA, CNPJ 49.855.546/0001-13 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: