DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 208/2023 Inexigibilidade nº 061/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 208/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: jurídica I M S C PONTES LTDA, CNPJ 50.217.206/0001-46 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Izabelly Maria Soares Cavalcanti Pontes (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 209/2023 Inexigibilidade nº 062/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 209/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: jurídica J P S FILHO LTDA, CNPJ 49.869.149/0001-09 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e João Paz de Sousa Filho (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 210/2023 Inexigibilidade nº 063/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 210/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: jurídica C N R CAVALCANTI ODONTOLOGIA, CNPJ 50.051.821/0001-25 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Christopher Nicolas Rosenstiel Cavalcanti (pela Contratada). DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 62/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 62/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 062/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica J P S FILHO LTDA, CNPJ 49.869.149/0001-09, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 38/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 38/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica ISABELE KEILA MACHADO DE SOUSA LACERDA OLIVEIRA - ME, CNPJ 49.958.609/0001-67, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 61/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 61/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 061/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica I M S C PONTES LTDA - ME, CNPJ 50.217.206/0001-46, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 33/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 033/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 32/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RAT I F I CO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica DR NATANAEL FERREIRA PAULA LTDA - EPP, CNPJ 44.336.225/0001-99, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 60/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 60/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 060/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica Y A S PAIVA LTDA, CNPJ 49.855.546/0001-13, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 46/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 46/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica I C F RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ 50.038.449/0001-17, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 37/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 037/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica LUIZ FILLYPE GOMES FERREIRA - ME, CNPJ 43.486.192/0001-09, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 63/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 63/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 063/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica C N R CAVALCANTI ODONTOLOGIA - ME, CNPJ 50.051.821/0001-25, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Adm: Nº 230912PE00016 Objeto: Contratação de instituição financeira para gestão da folha de pagamento, servidores públicos efetivos municipais ativos, podendo ainda contemplar, comissionados, contratados e concessão de empréstimos consignados sem exclusividade Empresas vencedoras valor total: R$0,00 (Valor não suportado pelo sistema.): Item deserto: 1. Duas Estradas/PB, 16 de outubro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ] 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.833.963/0001-31 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 210 (duzentos e dez) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 07/03/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2022. Recursos: DIVERSOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 09/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 10/12/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 11/09/2023