DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 17/01/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 19/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 100(CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 20/09/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2022. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 19/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de capacitação; I Simpósio Municipal de Epidlepsia e Saúde Mental, no Município de Igaracy pb. Fundamento legal: dispensa de licitação nº DV00016/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 2046 programa primeira infância no suas - criança feliz 305 3.3.90.39 00 1.660.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00098/2023 - 16.10.23 - ASPEPB - Associacao dos Portadores de Epilepsia do Estado da Paraíba - R$ 16.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças de veículo tipo; (Van Passageiro, combustível: Diesel, ano/2018) pertencente(s) a(s) secretaria(s) de Saúde do Município, Fundo Municipal de Saúde, ao(s) veiculo(s) locado(s) do município de Igaracy -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pagar despesas realizadas com as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 115 3.3.90.39 500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: até 16/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00097/2023 - 16.10.23 - ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 95.782,27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso RESULTO DE PROPOSTA referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de equipamentos para atendimento da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Igaracy-pb. Conforme especificação do edital. Foi classificada (s) a (s) empresa (s): WALDIR SAULO CUNHA SANTOS 05957015407 CNPJ: 31.794.065/0001-80 - Valor: R$ 244.930,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais). Igaracy - PB, 13 de outubro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71006/2023 CHAVE CGM RWLT-931S-IUGC-QO6P A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 30/10/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2023 Chave CGM 1793-91ZP-FWVW-PYVU A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº30/2023, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 362, do dia 12 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Consórcio Cetus Lomacon 1º 2 Consórcio Construfênix Invias 2º 3 Consórcio MVP Plana 3º O detalhamento do julgamento está no relatório de julgamento de propostas técnicas e financeiras. Faculta´se desde já aos licitantes apresentarem pedidos de esclarecimentos e/ou razões de divergência do resultado de julgamento de propostas técnicas e financeiras, devendo tais pedidos serem enviados para o email [email protected], C/C [email protected], até as 23:59h do dia 23/10/2023. Caso sejam apresentados pedidos e/ou razões de divergência, será concedido o prazo para apresentação de contrarrazões pelos interessados até às 23:59h do dia 30/10/2023. As eventuais razões, contrarrazões e respostas aos pedidos serão oportunamente divulgadas no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8215, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 16 de outubro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPLEXO BEIRA RIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8656. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 11 de outubro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 911883/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 498.190,00. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF JOSÉ LOURENÇO PORTO - COMUNIDADE DO CUMBE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - Valor: R$ 367.212,42. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 16 de Outubro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.007/2023 A Presidente da CPL de Monteiro, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da Abertura de Proposta da Tomada de Preços nº. 0.2.007/2023, que tem por objeto a o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. Em virtude de provimento motivos de força maior, de punho pessoal de um dos membros da licitação Fica adiada para o dia 18 de Outubro de 2023, às 10h00min, a sessão que estava marcada para o dia 17 de Outubro de 2023, às 09h00min. Monteiro - PB, 16 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de Empresa de Construção Civil para execução do Remanescente de Serviços e Inserção de Novos Serviços e atualização dos valores da Creche Pro infância tipo 2 (opção 220v com sapata) Remanescente da Tomada Preço Nº 000010/2021, construída na Rua Manoel Paulino da Silva, Loteamento Pau Brasil, no Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEG A L : Tomada de Preço nº 00001/2023. FPM/MDE, FNDE, FUNDEB 30%, Convênios - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e MR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: TA Nº 00043/2023 - AO CT Nº 00068/2023, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência de 11 de outubro 2023 à 31 de dezembro 2023 ao Contrato -Nova Floresta Em 11 de outubro de 2023.