DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 Objeto: Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. Vencedores: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.705.365/0001-82 com o valor global de R$ 202.020,00 (duzentos e dois mil e vinte reais). resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato. Pedra Branca-PB, 16 de outubro de 2023 JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR CÂMERAS, PARA FORNECIMENTO DE COBERTURA DE 170 PONTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: H M C DANTAS, CNPJ n° 21.923.095/0001-95; Valor: R$ 108.000,00; Picuí - PB, 11 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em várias ruas do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de nº 940156/2022 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2023 SILVINO ALBERO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Porte Médio Furgoneta para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz - PB, 16 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). CONTRATO Nº 00188/2023 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº: 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 15.830,82 (quinze mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 1 - 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 -36 - 37 - 38 - 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00189/2023 - CONTRATADA : CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº: 12.734.018/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 3.285,25 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 5 - 7 - 12 - 15 - 27 - 40 - 41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00190/2023 - CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº: 11.426.166/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 7.135,85 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 3 - 13 - 14 - 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 03/10/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 03 de outubro de 2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 660.496 SSP/PB e CPF Nº 374.318.894-53, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia- PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00003/2023, nos termos base na Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e alterações, na Lei Federal 10.520, de 17/07/02, Decreto Municipal Nº 04 de 02 de janeiro de 2006, Lei Complementar nº. 123 de 26 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 14/2019 de 13 de maio de 2019, demais normas legais e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL nº 00015/2023 que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica); resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001- 67. VENCEDORES: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ n° 07.936.090/0001-76, Item(s): 1, 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39. Valor: R$ 38.016,02; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ: 12.734.018/0001-04, Item(s): 5, 7, 12, 15, 27, 40, 41. Valor: R$ 7.819,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Item(s): 3, 13, 14, 25. Valor: R$ 17.142,83. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia/PB, 2 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, que objetiva: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ: 07.936.090/0001-76 - Item(s): 1 - 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39. Valor: R$ 38.016,02; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ: 12.734.018/0001-04 - Item(s): 5 - 7 - 12 - 15 - 27 - 40 - 41. Valor: R$ 7.819,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB, CNPJ: 11.426.166/0001-90 - Item(s): 3 - 13 - 14 - 25. Valor: R$ 17.142,83. Total: R$ 62.977,85. Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de escritorio de advocacia especializado para propor as medidas cabiveis para obtenção à recuperação dos valores não repassados pelo fundef, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2023. Dotação: 14 // 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500. Vigência: A vigência do presente contrato será determinada pelo objeto, concluindo-se com o trânsito em julgado da ação. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20096/2023 - 26.09.23 - Erick macedo advocacia s/c - Honorários estimados no percentual de 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10498/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado A B Cavalcante, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00064/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10233/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Alberto Jorge De Andrade Lima Viana Filho, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00022/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10500/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00064/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme