DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700330 330 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 16 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB torna público a Republicação do Edital de licitação sob modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB. Assim a data do início da disputa que estava prevista para: 10:30hs do dia 19/10/2023, fica Republicada para: data do início da disputa: 10:30hs/min do dia 07/11/2023. Motivo: Erro no valor global na planilha orçamentária . LOCAL: Sala de licitação na Prefeitura Municipal de São José do Bonfim. Esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs - Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, S/N - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 16 de Outubro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência nº 00001/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, onde se lê: "tipo Técnica e Preço"; leia-se: "tipo MENOR PREÇO". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 16 de Outubro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ambulância tipo "A" zero quilômetro para atender as necessidades dos pacientes do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.05.10.301.2017.1.028.4.4.90.52.00.00.00.00.0500 02.05.10.301.2017.1.028.4.4.90.52.00.00.00.00.0600 02.05.10.301.2017.1.028.4.4.90.52.00.00.00.00.0601. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00075/2023 - 03.10.23 - BELLAN TRANSFORMACOES VEICULOS LTDA - R$ 183.300,00 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, às 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para Empreitada Por Menor Preço Global, Remanescente de Obra: Quadra Poliesportiva com Vestuários. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E- mail: .... Edital: sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Sertãozinho/PB, 6 de Outubro de 2023. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Próteses Dentárias Diversas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Bra s í l i a / D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho/PB, 10 de Outubro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos diversos para a secretaria de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.05.10.122.1003.2.011.4.4.90.52.00.00.00.00 0500 02.05.10.301.2017.1.030.4.4.90.52.00.00.00.00 0500 02.05.10.301.2017.1.030.4.4.90.52.00.00.00.00 0600 02.05.10.301.2017.1.030.4.4.90.52.00.00.00.00 0601 02.05.10.301.2017.1.030.4.4.90.52.00.00.00.00 0621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura de Sertãozinho e: CT Nº 76/2023 - 16.10.23 - Cirurgica Metropolitana LTDA - R$ 1.004,93 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Ventania, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia seis de novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal situada a Av. Anacleto Bueno de Camargo, n° 825, em Ventania/PR, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica devidamente constituída, com registro no CREA/PR, para execução de obras/serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde Jesuíno Pupo, contendo: copa, sala de fisioterapia, circulação, sala de reunião, banheiro, consultório médico, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos em anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Preço máximo global aceito pela administração é de R$ 271.162,93 (duzentos e setenta e um mil cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no endereço acima indicado a partir do dia 17/10/2023, no horário das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas, e será fornecida cópia do mesmo mediante o preenchimento e assinatura de Requerimento Próprio no Setor de Compras da Prefeitura, ou obtido no endereço eletrônico www.ventania.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos por escrito à Comissão de Licitação e enviados via e-mail para [email protected], assinado digitalmente. Telefone (42)3274-1144. Ventania-PR, 16 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2024. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 01/11/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.827.748,44 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1023597. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré, 16 de outubro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS MACHOS E FÊMEAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 27/10/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 455.779,95 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731 Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré, 16 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria, óleo e troca de óleo), preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças em conformidade com a ABNT NBR 15296, dos veículos pertencentes à frota da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. TIPO: Menor Preço - Item - Compras. O EDITAL estará disponível a partir do dia 18/10/2023, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 06/11/2023. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Município de Apucarana, 16 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 137/2022, Pregão: nº. 071/2022, Contrato: n. º 592/2023 Partes: Município de Arapongas e DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.289.524/0001-45, neste ato representada por MARIA AGUEDA LOCATELI, CPF n° 585.848.039-04 (Contrato n° 592/2023- R$ 177.240,00). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 071/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 390/2022. Valor: R$ R$ 177.240,00(cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir de 25 de setembro de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 137/2022, Pregão: nº. 071/2022, Contrato: n. º 591/2023 Partes: Município de Arapongas e ANJO'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº º 44.024.426/0001-50, neste ato representada por CRISTIANO APARECIDO DA SILVA , CPF n° 070.141.959-80 (Contrato n° 591/2023- R$ 139.438,00). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 071/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 388/2022. Valor: R$ 139.438,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir de 25 de setembro de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.