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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 331

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700331 331 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 137/2022, Pregão: nº. 071/2022, Contrato: n. º 590/2023 Partes: Município de Arapongas e ALONSO & SANTANA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ nº º 06.988.907/0001-97, neste ato representada por HEDERNEY APARECIDO ALONSO, CPF n° º 919.694.419-68 (Contrato n° 560/2023- R$ 153.800,00). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 071/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 387/2022. Valor: R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir de 25 de setembro de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 137/2022, Pregão: nº. 071/2022, Contrato: n. º 593/2023 Partes: Município de Arapongas e SÃO MAGNÍFICO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.291.631/0001-10, neste ato representada por BARBARA RECCANELO BERALDO, CPF n° 096.730.099-10 (Contrato n° 593/2023- R$ 9.807,50). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 071/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 392/2022. Valor: R$ 9.807,50 (nove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir de 25 de setembro de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 058/2023 - Processo Administrativo Nº 153/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de embalagens plásticas, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CLEAN UP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 14.474.219/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2023; CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2023; FABIANO ALEXANDRE LTDA - CNPJ nº 46.014.253/0001-15 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2023; KING PLAST EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 38.007.305/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2023; NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 45.471.842/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2023; NOROESTE LICITAÇÕ ES LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023; ROC CO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2023; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2023. Valor Total R$ 231.599,50 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 04 de outubro de 2023 e se encerra em 04 de outubro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 068/2023 - Processo Administrativo Nº 180/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos incluindo a instalação e os monitores, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: MARCIA CAMARGO DE FRANCA DE SOUZA 03949668993 - CNPJ nº 30.178.563/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 630/2023. Valor Total R$ 270.110,00 (duzentos e setenta mil e cento e dez reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 06 de outubro de 2023 e se encerra em 06 de outubro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 096/2022, Contrato nº: 275/2022- 3º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº:004/2022 Partes: Município de Arapongas e PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 06.241.773/0001-06, representada por VAGNER MENDONÇA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 036.506.199-97. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio municipal "Luiz Augusto Zin", em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 31271/2023 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 109.146,34 (cento e nove mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 24.563,58 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) referente a itens planilhados e R$ 84.582,76 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato de R$ 797.386,48 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 906.532,82 (novecentos e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Pelas razões expostas pelo fiscal do contrato no Processo Administrativo nº 21886/23, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei n.º 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução por 90 (sessenta) dias, até 04 de novembro de 2023. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2023 CONCORRÊNCIA N° 1/2023; PROCESSO Nº 200/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapoti, representada pelo Prefeito, o Senhor Irani José Barros; CONTRATADA: Dellai Pavimentação Eireli, representada pelo Senhor Charles José Dellai; FISCAL DO CONTRATO: José Mauro de Almeida Afonso; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico, obras de arte complementares, drenagem, paisagismo e sinalização vertical e horizontal, a qual será executada em ruas dos bairros Centro, Jardim Ceres, Bosque, Vila Evangélica, Vila Holandesa e Vila Romana no Município de Arapoti/PR, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual; LOTE: 01, 02, 03, 04, 05 e 06; VALOR: Lote 01: R$ 450.259,02; Lote 02: R$ 1.565.616,84; Lote 03: R$ 1.353.656,17; Lote 04: R$ 357.793,94; Lote 05: R$ 508.079,23; e Lote 06: R$ 1.129.045,37; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200115451001215354490510000; PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 a contar da data de assinatura da Ordem de Início dos Serviços; PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data de assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR84/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO (MÃO DE OBRA) DE RETIFICA DE MOTORES, CABEÇOTES, REPARO/CONSERTO E REVISÃO DE BICOS E BOMBA INJETORA EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 27/10/2023, às 10:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR85/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR85/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 2. DATA DE ABERTURA: dia 30/10/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 06 de novembro de 2023, na Sala de Licitações, sita a Rua Cinderela, nº. 379, Centro, Cantagalo, Paraná, Brasil, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA EM TST, VISANDO O CUMPRIMENTOS DAS METAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0623808-52 QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FINISA, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas no Edital de Tomada de Preços nº 16/2023-PMC e seus anexos. O edital e seus anexos devem ser acessados através site do Munícipio http://cantagalo.pr.gov.br, ou solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cantagalo/PR, 16 de outubro de 2023. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº44/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL DE RESGATE PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA 3ª SEÇÃO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. R$ 741.311,59 Setecentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Onze Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 30/10/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 11 de outubro de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do Termo de Referência do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 22 de novembro 2023 às 14h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 16 de outubro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de cancelamento do Item 10 (ferro de construção) - ANEXO I do Edital, a pedido da unidade requisitante, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 31 de outubro de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 16 de outubro de 2023 SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, receberá, a partir da publicação do edital a dezembro de 2024 documentação para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de audiovisual do Município de Cianorte, Paraná. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site