DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, receberá, a partir da publicação do edital a dezembro de 2024 documentação para a seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, que não o audiovisual, do Município de Cianorte, Paraná. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados pelo telefone (44) 3619- 6227 ou e-mail [email protected]. Em 11 de outubro de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Objeto: Chamamento Público através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, para tornar público o EDITAL DE CHAMAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO, objetivando a contratação de prestação de serviços de pessoa física para atuar como parecerista na análise dos Projetos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo em Colombo, conforme diretrizes da Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, "Lei Paulo Gustavo", Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023. Recebimento das Propostas: de 18 de outubro de 2023 à 31 de outubro de 2023. Horário: das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Local: Coordenação de Protocolo - Rua XV de novembro, 105 - Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 16 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Objeto: Chamamento Público através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, para tornar público o EDITAL DE FOMENTO DIRETO EM OUTRAS ÁREAS DA CULTURA, com base no Artigo 8.ª, do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. objetivando projetos com foco em economia criativa/ economia solidária / cursos/ produções ou manifestações culturais exceto audiovisual. Recebimento das Propostas: de 18 de outubro de 2023 à 31 de outubro de 2023. Horário: das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Local: Coordenação de Protocolo - Rua XV de novembro, 105 - Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 16 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de ÁGUA MINERAL, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 18 de OUTUBRO de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 01 de NOVEMBRO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 01 de NOVEMBRO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 16 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROTOCOLO 51050/23 - Processo Administrativo nº. 222/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) - Faixa C e Faixa F - CIF - Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 17/10/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 27/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 16 de outubro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170 /2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 090/2023. (Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Federal 10.024/19). Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de bens móveis para o novo Hospital Municipal de Ivaí - Emenda Parlamentar nº 30410003 - Secretaria Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 08001103011001103844905200000 1644 Data limite para acolhimento de Proposta:30/10/2023 - 13h30min. Data de início da fase de LANCES: 30/10/2023 - a partir das 13h45min. Endereço eletrônico: http:www.bllcompras.org.br. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ivai - PR - Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí - PR - Fone - (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br Ivaí, 16 de outubro de 2023. MARCIA LUCIENE KOBILARZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 29/09/2023, Seção 3. Onde se lê: data de abertura 11 de outubro de 2023. Leia-se: 27 de outubro de 2023. Alteração: exigência de autorização de funcionamento/registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - somente para os itens 16,21,24,25,26,27,28,29,30,32,33,35,36 conforme constante em suas especificações técnicas. Nova data de abertura: 27/10/2023 às 09:30hrs. As demais informações permanecem inalteradas. Joaquim Távora, 13 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 30 de outubro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para aquisição de Frutas para Projeto Caminhada, destinada a população da melhor idade, realizada pela Equipe de Atenção Primária e Saúde da Família, com recursos de Emenda Impositiva da Camara dos Vereadores. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 16 de outubro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 16 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0184/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0184/2023, objeto: Aquisição de 01 Caminhão Caçamba Toco, potência mínima de 250 cv. Valor máximo da licitação: R$ 602.114,43 CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0042/2023 objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva e conservação predial para as edificações próprias e alugadas da Autarquia Municipal de Saúde, de acordo com planilhas e especificações técnicas fornecidas, com fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em regime de empreitada por preço unitário. Valor máximo da licitação: R$ 8.000.000,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4395 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Londrina, 16 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PMM COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 068/2023 - PMM, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de pneumáticos, câmaras de ar e acessórios, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes. As empresas habilitadas são: A empresa PREMIUM PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.054.804/0002-03, vencedora nos itens 19, 21, 25, 28, 29, 32, 33, 34 e 35 perfazendo o valor total de R$ 47.944,00 (quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e quatro reais). A empresa AGROTEC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.299.614/0001-66, vencedora nos itens 02, 12, 13, 14, 23, 24, 36, 38, 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 perfazendo o valor total de R$ 746.166,00 (setecentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta e seis reais). A empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.270.248/0001-36, vencedora no item 42 perfazendo o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). A empresa J.E. PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.910.213/0001-87, vencedora nos itens 03, 05, 07, 08 e 10 perfazendo o valor total de R$ 15.405,00 (quinze mil e quatrocentos e cinco reais). A empresa GERMANO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.926.883/0001-91, vencedora nos itens 16, 20, 26, 27 e 31 perfazendo o valor total de R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). A empresa SANJU PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.825.223/0001- 87, vencedora nos itens 30 e 37 perfazendo o valor total de R$ 19.256,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e seis reais).