DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Nova Aliança do Ivai - PR, torna público que às 09:00 horas do dia 16/11/2023, na PLATAFORMA ELETRONICA https://comprasbr.com.br/, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led; QUANTIDADE: 177 unidades; VALOR TOTAL R$ 220.816,85; PRAZO 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro do Município de Nova Aliança do Ivai, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 34331112 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Roque Batista da Silva, S/N°, CENTRO, ou na forma eletrônica através dos portais https://comprasbr.com.br/ e http://www.novaalianca.pr.gov.br/, das 08:00 às 17:00 horas. Nova Aliança do Ivai - PR, 10 de outubro de 2023. ULISSES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Aquisição de kits escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Tipo Menor Preço, por lote. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 01/11/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 92.945,58 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43- 3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 16 de outubro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 17/10/2023 às 08h29min do dia 06/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 06/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/11/2023. LOCAL: www.bll.org.br Preço Máximo: R$ 199.331.41 (cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 16 de outubro de 2023 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Em 11 de Outubro de 2023 Extrato de Contrato de Obra nº 1085/2023. Referente à Tomada de Preços nº 033/2023, processo nº 361/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 11.317.416/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO DA VINCI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS DE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 856.056,73 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CINQUENTA E SEIS REIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 10 (DEZ) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 07 (SETE) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e Instrução Normativa nº 2110/2022. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 160/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTES DE MALOTES E ENCOMENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 30/10/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de Outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 162/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO, DESMONTAGEM, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E LIMPEZA, DOS PLAYGROUNDS INFANTIS INSTALADOS EM ESCOLAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 31/10/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de Outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 AVISO DE REABERTURA/RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Licitação torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente a Concorrência Pública nº 009/2023 objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM JACARANDÁ E JARDIM OURO FINO, COMPREENDENDO EXTENSÃO TOTAL DE 3.451,15m EM ÁREA TOTAL A SER PAVIMENTADA DE 22.620,46m², INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, URBANIZAÇÃO, MEIO FIO COM SARJETA, TERRAPLANAGEM, SUB-BASE, BASE, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, DRENAGEM PLUVIAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.327.743,91 (Cinco milhões trezentos e vinte e sete mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). A sessão pública se realizará em 17 de novembro de 2023 às 14:00 horas na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José. A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital retificado e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1810 ramal 1. Paranaguá, 16 de Outubro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Prefeito Municipal de Peabiru, JULIO CEZAR FRARE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA I FEIRA DE ARTE CAMINHOS DE PEBIRU - "FESTARTE", I FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL CAMINHOS DE PEABIRU - "FESTAUT" E O I FESTIVAL TEATRAL CAMINHOS DE PEABIRU - "A SAGA CAMINHOS" - CONVÊNIO N° 879751 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CULTURA. para as empresas: ALEXANDRE BASSI - ME, CNPJ: 23.197.260/0001-02, Valor Total Homologado: R$ 5.744,10 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) e empresa SNT COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, CNPJ: 37.487.516/0001-12, Valor Total Homologado: R$ 1.218,40 (hum mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Peabiru/PR, 16 de outubro de 2023. JULIO CEZAR FRARE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A pregoeira do Município de Peabiru, Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 539/2023, de 02/01/2023, Lei 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de outubro de 2023, às 09h00min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 049/2023 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo menor preço por item. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. Peabiru/PR, 16 de outubro de 2023. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL N0 03/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, tendo em vista que não foi realizada a publicação no jornal dos atos oficiais será reaberto o prazo de publicidade. Sendo assim, fará realizar no dia 20 de novembro de 2023 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 03/2023-CC na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO VIEIRA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 939593/2022 Critério de Julgamento - Menor preço Pinhalão, 16 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 EDITAL N0 04/2023 A Prefeitura Municipal de Pinhalão torna público que, tendo em vista que não foi realizada a publicação no jornal dos atos oficiais será reaberto o prazo de publicidade. Sendo assim, fará realizar, às 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Geraldo Vieira, nº 410, em Pinhalão, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do objeto: Sede e distrito da Lavrinha. Objeto: Pavimentação de vias urbanas e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Quantidade e Unidade de medida: 18577,82 m². Prazo de execução: 300 dias. A pasta