DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700334 334 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados á Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (43) 3569-1179. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA. Pinhalão, 16 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL N0 02/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão tendo em vista que não foi realizada a publicação no jornal dos atos oficiais será reaberto o prazo de publicidade. Sendo assim, fará realizar no dia 01 de novembro de 2023 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 02/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO DE CASTRO Critério de Julgamento - Menor preço Pinhalão, 16 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 30/10/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº46/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE VISAM ATENDER O SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA (SIATE) E O SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 85.009,72(oitenta e cinco mil e nove reais e setenta e dois centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 16 de outubro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Educação, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: EXECUÇÃO DE NOVOS PADRÕES DE DISTRIBUIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO TERMINAL TURÍSTICO - PARANATUR NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - PR, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais documentos que compõem o presente processo. Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 - Deputado Federal Filipe Barros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 27/11/2023 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 57.392,53 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Primeiro de Maio, 16 de outubro de 2023. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 Objeto:Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Prudentópolis-PR. VALOR TOTAL: R$ 346.985,49 (Trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 18 de outubro de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Vanessa Ap. Becher Sass - Membro da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2023 Objeto:Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Prudentópolis-PR. VALOR TOTAL: R$ 140.559,11 (Cento e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De dia 18 de outubro de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Vanessa Ap. Becher Sass - Membro da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 Objeto:Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Prudentópolis-PR. VALOR TOTAL: R$ 346.985,49 (Trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 18 de outubro de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Vanessa Ap. Becher Sass - Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023-PMQC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10 E B S500 E ETANOL HIDRATADO) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO FORNECEDOR: ZABINI & CIA LTDA CNPJ Nº 75.838.136/0001-74 Itens: 1, 2, 3 e 4 VALOR TOTAL: R$ 2.163.030,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Quarto Centenário/PR, 16 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 42/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a demanda das Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 42/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA CNPJº 38.484.211/0001-10 VALOR: R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 31.810.636/0001- 22 VALOR: R$ 14.019,00 (quatorze mil e dezenove reais) DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 42/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a demanda das Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 42/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA - CNPJ: 76.564.624/0013-37 VALOR: R$ 1.086.800,00 (um milhão e oitenta e seis mil e oitocentos reais), DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 42/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a demanda das Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 42/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA THM SERVICOS INDUSTRIAIS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 24.988.253/0001-83 VALOR: R$ 587.998,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 270/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição material de expediente, equipamento de informática, móveis, eletrodomésticos, uniformes, EPIS, análises químicas para combate e ações da Dengue e Vigilância Sanitária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 31 de outubro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 17 de outubro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 16 de Outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira