DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (046) 3550 - 8336. Renascença, 16 de outubro de 2023. LUCIANA ALMERI MORCELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. Contratadas: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , CNPJ sob o n.º 82.476.144/0001-83; DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA, CNPJ n° 32.302.947/0001-43. DEMBINSKI & MIKOSKI LTDA - ME, CNPJ sob o n.º 28.453.476/0001- 05. GABRIELA ORLANDI LTDA, CNPJ n° 36.248.785/0001-63. LIDIANE SOARES SERAFIM MILITAO, CNPJ n° 48.035.491/0001-32. LEANDRO MACHOVSKI, CNPJ n° 49.181.899/0001- 85. M. A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ n° 37.725.824/00001-39. MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 40.665.596/0001-63. MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ n° 45.650.883/0001-13. REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 07.481.107/0001-48. RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ n° 43.297.596/0001-46. SUPERAR EIRELI EPP, CNPJ n° 13.482.516/0001-61. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos), nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR TOTAL: R$ 188.363,63. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/10/2023 À 03/10/2024. Reserva/PR, 4 de outubro de 2023. Lucas Machado Ribeiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 73/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 31 de outubro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE UNIFORME, MEIA E TÊNIS ESCOLARES, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07hr 59min do dia 31/10/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 31/10/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 17 de outubro de 2023. Rio Azul, 16 de outubro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO Nº 142/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA SRP para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos e máquinas da frota municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.bll.org.br a partir do dia 11 de outubro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 11 de outubro de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - PMSJT O Município de São João do Triunfo, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que alterou o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por item; OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. Nova data de Abertura das propostas: às 09h do dia 30 de outubro de 2023. O Edital alterado está disponível para download no site www.bll.org.br ou no site: www.sjtriunfo.pr.gov.br (Portal da Transparência). São João do Triunfo, 16 de outubro de 2023. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Sec. Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 31 de outubro de 2023, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3299-5930 e/ou (41) 3381-6670. São José dos pinhais, 10 de outubro de 2023 RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 31 de outubro de 2023, cujo objeto é a aquisição de móveis, brinquedos e equipamentos. Valor R$ 27.589,34. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 16 de outubro de 2023 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1083/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 311, na localidade de Boa Vista, numa extensão de 2.000,00 metros, entre as coordenadas 24°39'58,19"S 53°41'54.01"O e 24°39'12.50"S 53°41'09.49"O; neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 1.335.776,06 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos). Contrato firmado em 16 de outubro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 70/2023. Toledo - PR, 16 de outubro de 2023 - LUIS ADALBERTO BETTO LUNITTI PAGNUSSAT - PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1147/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação lateral e reperfilamento (execução global - material e mão de obra) na Rua Vitória - Novo Sarandi, numa extensão de 550,00 metros, entre as coordenadas 24°33'42,44"S 53°53'59,03"O e 24°33'25,20"S 53°53'58,49"O, neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 165.870,74 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais, e setenta e quatro centavos). Contrato firmado em 16 de outubro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 71/2023. Toledo - PR, 16 de outubro de 2023 - LUIS ADALBERTO BETTO LUNITTI PAGNUSSAT - PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 311, na localidade de Boa Vista, numa extensão de 2.000,00 metros, entre as coordenadas 24°39'58,19"S 53°41'54.01"O e 24°39'12.50"S 53°41'09.49"O; neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 1.335.776,06 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra referente ao trecho da estrada rural OT 311 será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos. E referente ao trecho da Rua Toledo será de 90 (noventa) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 3000 (trezentos) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 16 de outubro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação lateral e reperfilamento (execução global - material e mão de obra) na Rua Vitória - Novo Sarandi, numa extensão de 550,00 metros, entre as coordenadas 24°33'42,44"S 53°53'59,03"O e 24°33'25,20"S 53°53'58,49"O, neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 165.870,74 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais, e setenta e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 16 de outubro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020 e Plano de Ação/Termo de Aceite e Portaria nº 369/2020 e Portaria nº 871/2023 - PROCAD SUAS; e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº