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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 336

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700336 336 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 090/2016. DATA DE ABERTURA: 02 de NOVEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.538.840,82 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Toledo - PR, 16 de outubro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO Nº 161/2023 OBJETO: Aquisição de materiais destinados à Decoração Natalina (árvore, locomotiva, arco e painéis luminosos, cascata de LED, materiais elétricos, entre outros) do Município de União da Vitória - PR, de acordo com as quantidades, especificações mínimas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação diferenciada com Cotas de Ampla Participação e Cotas Exclusivas para participação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 31/10/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 31/10/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 31/10/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 31/10/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ES T I M A D O NA LICITAÇÃO: R$ 372.053,60 (Trezentos e setenta e dois mil cinquenta e três reais e sessenta centavos). Pregoeira: Melissa Banhuk Ribeiro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 e (42) 3521-1200. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). e-mail: [email protected]. Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". União da Vitória - PR, 11 de outubro de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE. Valor Máximo Aceitável de: R$ 1.657.632,21 Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de outubro de 2023 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 30 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 16 de outubro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMB Processo Licitatório nº 088/2023 - PMB OBJETO: Construção de uma rodovia vicinal na localidade denominada "LADEIRA DO SALVIANO", no município de Bodocó/PE. CONFORME CONVÊNIO Nº 3.18700/2017-SICONV Nº 859561/2017/CODEVASF, CONVÊNIO Nº 3.19500/2018- S I CO N V Nº 878506/2018/CODEVASF E CONTRATO DE REPASSE Nº 872336/2018/MAPA/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1054849-15/2018. Valor: R$ 2.154.111,64. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2023, às 9h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 16 de outubro de 2023 FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 CPL/E NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 CPL/E. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas demandas das aulas de educação física e treinamento esportivo educacional. Valor Total estimado R$ 665.776,62 (seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).Data e hora de abertura: 31 (trinta e um) de outubro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 16 de outubro de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto a Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Necessários Para as Atividades de Campo dos Agentes de Combate as Endemias, para suprir as necessidades da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Município, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 31.138,40 (Trinta e um mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de outubro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de outubro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: FERRUDD COMERCIAL LTDA para os ITENS 15 e 23; J GOMES DA SILVA MAGAZINE para os ITENS 9, 13 e 18; SUPERAR LTDA para os ITENS 1, 10, 11 e 12; MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA para o ITEM 5; MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA para o ITEM 24; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o ITEM 21; REDNOV FERRAMENTAS LTDA para os ITENS 3 e 19; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para os ITENS 17 e 20; MORAC CORPORATION LTDA para o ITEM 6; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA para os ITENS 7 e 8; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA para o ITEM 22, o processo restou "FRACASSADO", e para os ITENS 2, 4, 14 e 16; e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 16 de outubro de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 098/2023 - Concorrência n.º 010/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 6.007.401,35. Sessão de abertura: 21/11/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 16 de outubro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/202 Processo Licitatório No 80/2023. Pregão Eletrônico No 19/2023. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de medicamentos não padronizados, por maior desconto percentual constantes no ABC Farma - Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, conforme demanda e solicitação da Rede Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá/PE para atender aos pacientes encaminhados pelo Poder Judiciário, Ministério Público e/ou demanda social atestada através de parecer social ratificado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Acolhimento de Propostas: A partir de 17/10/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 12h00min. Início da Disputa: 30/10/2023 às 12h30min. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 16 de outubro de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira do Município de Itaíba/PE, instituída pela Portaria nº 002/2023, após DECLARAR vencedora do certame licitatório acima epigrafado e analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, e ainda após laudo da engenharia do município o qual aprova os preços apresentados no certame, nos termos do art. 4º, inciso XXI, da Lei 10.520/02, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023, a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor de R$ 1.943.254,12 (um milhão novecentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Encaminhando assim ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para decisão quanto à manutenção ou não da decisão, e homologação do resultado. Itaíba/PE, 16 de outubro de 2023. NATÁLIA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL