DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700337 337 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 013/2023. Pregão Eletrônico FMS nº 007/2023. Compras. Aquisição Parcelada de Medicamentos para Atender a Demanda de Todas as Unidades de Saúde do Município de Jaqueira, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens de 01 a 250: R$ 4.512.062,60. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 17/10/2023 até o dia às 09h:30min do dia 30/10/2023. Abertura da Sessão de lances: 30/10/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações, através do fone/fax (81) 3689- 1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 16 de outubro de 2023 CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 022/2023 - Chamada Pública nº 001/2023. Compras. O Fundo Municipal de Educação de Jaqueira, através da CPL, Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira, torna público que receberá no período de 18/10/2023 a 08/11/2023, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00hs, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir a demanda da Chamada Pública que tem como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme relação constante no Termo de Referência (ANEXO I), destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes e análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação: 13/11/2023 às 10:00hs. O Edital e anexos, podem ser obtidos através do e-mail [email protected] e também na página oficial do Município: www.jaqueira.pe.gov.br. Outras informações, através do fone/fax (81) 3689-1583 / 1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail. Jaqueira-PE, 16 de outubro de 2023 PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022-FME. Nos termos do Processo Licitatório Nº 029/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO DA SILVA, SITU A DA S NESTE MUNICÍPIO. OS PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERÃO PROVENIENTES DA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA N° 202240500012, CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N° 09032022. LOTE: 01. Contratada: ROBSON J G OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Prazo de Execução: 90 (Noventa) Dias, a partir de 29/05/2023. Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) Dias, a partir de 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2022. Aditivo Nº 1º - Contrato Nº 46/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obras de pavimentação asfáltica da Avenida Agamenon Magalhães (Segunda Etapa - Lote 2) no Município do Moreno/PE. Contratantes: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Gestor/Secretário: Fernando Garcia Júnior. Contratado (A): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.204.246/0001-61. Objeto Aditivo: Constitui objeto do presente instrumento o ajuste contratual, formalizado através do Processo Administrativo nº 1440/2023 datado de 19/09/2023, referente Prestação de Serviços do Contrato nº 46/2022, da lavra do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Fernando Garcia, aplicando-se o ajuste ao valor contratado representado através de Planilha Orçamentária (CAIXA) e nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.192/2001, atualizada, conforme itens contratados em planilha anexa ao instrumento contratual. Em conformidade com a Planilha Orçamentária (CAIXA) e nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.192/2001, atualizada, conforme itens contratados em planilha anexa ao instrumento contratual o presente ajuste contratual tem a anuência de ambas às partes, disciplinando os valores originalmente praticados na contratação, anteriormente pactuados pelo valor total de R$ 1.232.976,84 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 1.215.221,30 (um milhão duzentos e quinze mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos), após o ajuste expresso na Cláusula Segunda, conforme as especificações ínsitas na Cláusula anterior. Data da Assinatura: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº: 030/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - SRP 007/2023 - Nat.: Compras - Objeto: Registro de preços, para aquisição eventual e futura de Papel A4, Alcalino, 297mm x 210mm, 75g/M2, Sulfite, cor branco, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias. Valor Máximo Aceitável: R$ 197.046,00 (Cento e noventa e sete mil, quarenta e seis reais). Abertura das Propostas: 30/10/2022 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1023584, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL: Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 16 de outubro de 2022. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 019/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 1.250.084,83 (um milhão e duzentos e cinquenta mil e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 30 de outubro de 2023. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 30 de outubro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 16 de Outubro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório Nº 030/2023-FMAS - Pregão Eletrônico Nº 021/2023, que tem como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS", INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE REMOÇÕES, PREPARAÇÃO DO CORPO E FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE VELÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. que foi Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 340. Onde se lê: Abertura das Propostas: 26/10/2023, 14:00h. Leia-se: Abertura das Propostas: 30/10/2023, 14:00h. Maiores informações podem ser obtidas na Sala da CPL ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 103/2023. Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (ESTAÇÃO DE TRABALHO), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 209.630,40. Início do Acolhimento das Propostas: 17/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 30/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 16 de outubro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 035/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO-PE (FMAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 360.935,10. Início do Acolhimento das Propostas: 17/10/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 30/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 16 de outubro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO: 027/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0022/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR JUSTINO ALVES BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 258.505,90 (Duzentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 27/10/2023 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 16 de outubro de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 11 de outubro de 2023, página 358, seção 03, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, PROCESSO: 026/2023, ONDE SE LÊ: DIA 24/10/2023, LEIA-SE: 25/10/2023. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 EXCLUSIVA PARA ME/EPP Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, origem animal e polpa de frutas, destinados a cozinha comunitária e centro de convivência, pelo período de 12 (doze) meses , com valor estimado R$ 435.677,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) abertura 27/10/2023 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro