DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700338 338 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE-PE Processo nº 015/2022- TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE MDR N° 912659/2021 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E OPERAÇÃO N° 1.075.381-28. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 025/2022. O objeto do presente termo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro, especificamente nos itens meio fio pré moldado e pedra paralelepípedo granítico ou basáltico, conforme justificativas acostadas aos autos do processo. O contrato sobredito, passará por uma majoração do valor correspondente a R$ 38.514,17 (trinta e oito mil quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos), O valor consolidado do contrato primitivo após o presente Termo Aditivo corresponderá ao valor total de R$ 234.513,32 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos). Contratada: PH EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.336.123/0001-94. O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 5° da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023, PREGÃO ELETRONICO 009/2023; objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO WEB, CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, RETIFICA, MANUTENÇÃO DE PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, Valor máximo admitido R$ 2.110.646,16 (dois milhões cento e dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos); julgamento ABERTO, critério MENOR PERCENTUAL DESCONTO, Limite para acolhimento de Proposta 27/10/2023 ás 09:00hs, Data da Sessão: 27/10/2023 às 09:30hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacartu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 10 de outubro de 2023 LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 036/2023, Sistema de Registro de Preço- UASG - 982603. Sessão dia 27/10/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição parcelada de mobiliário, instrumentos e equipamentos para uso médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova - PE. Valor estimado: R$ 220.873,54. Prazo: 12 meses de validade da ata. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087- 3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), 11 de outubro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 066/2023, Processo Licitatório 051/2023, Tomada de Preços nº 007/2023 - Sessão dia 01/11/2023 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR MARIANO FREIRE NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 463.490,21. Edital e informações na sede provisória da Prefeitura, na Praça Cel. Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova (PE), 16 de outubro de 2023 JANE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 057/2023. BB - 1015887. Objeto: Formação de registro de preço, com validade de 12 (doze) meses, visando contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para aquisição de utensílios para cozinha comunitária, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania do município da Vitória de Santo Antão, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, N° 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CEP: 54.522-005, Valor R$ 4.886,44 (quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, localizada na R FREI CANECA, N° 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA/PE, CEP: 53.423-623, Valor R$ 9.719,11 (nove mil e setecentos e dezenove reais e onze centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, localizada na R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, N° 565, LOJA 01, SÃO JOSE, GARANHUNS/PE, CEP: 55.295-200, Valor R$ 48.821,94 (quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 16 de outubro de 2023. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AV I S O CARTA CONVITE 2/2023 A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 24/10/23 às 09:30, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas na localidade Canabrava (zona rural). Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Buriti dos Montes/PI, 13 de outubro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 30/10/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, o Pregão Presencial n° 025/2023, objeto: contratação de empresa para fornecimento de pão francês para entrega parcelada destinados a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de Cristino Castro - PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 13 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 30/10/2023, fará realizar-se às 10:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, o Pregão Presencial n° 026/2023, objeto: contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades de todas as unidades da Prefeitura de Cristino Castro - PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 13 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 30/10/2023, fará realizar-se às 12:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a Pregão Eletrônico n° 027/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. TIPO: MAIOR DESCONTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/10/2023 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2023 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2023 às 17:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 13 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 03/11/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a Tomada de Preços n° 003/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de iluminação pública do município de Cristino Castro - Pi, Tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 13 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMFA/PI OBJETO: Execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Fonte de Recursos: FMAS. Valor: R$ 1.157.600,00. Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 16 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira