DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 16 de outubro de 2023. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 012/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 01/11/2023, às 08h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Convênio n° 917726/2021. Valor: R$ 281.500,00. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 16 de outubro de 2023. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 038/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preço nº 006/2023 de 07 de agosto de 2023. resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Tomada de Preço nº 006/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, com valor R$ 519.955,30 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em favor da empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, CNPJ: 19.357.947/0001-82, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, fone (89) 98143-6297, e-mail [email protected], que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos. Francisco Santos - PI, 13 de outubro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CONTRATAÇÃO DIRETA Procedimento Administrativo nº 045/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de locação de palco, camarim, iluminação do palco, sonorização, gerador de energia, banheiros químicos e tendas, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para dos serviços de locação de palco, camarim, iluminação do palco, sonorização, gerador de energia, banheiros químicos e tendas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 57.167,25 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13he pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 16 de outubro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 046/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de (01) Show com o Cantor Matheus Fernandes/Banda nos festejos de comemoração aos 63 anos de emancipação política do município de Francisco Santos que acontecerá em 27 de dezembro de 2023, na sede do Município de Francisco Santos - PI. O presente processo nº 046/2023, Inexigibilidade nº 002/2023, objetivou a contratação da empresa Y M Locações E Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.193.568/0001-09, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa Y M Locações E Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.193.568/0001-09, estabelecida na cidade de Fortaleza - CE, à Rua Comandante Jose Cals de Oliveira, nº 171, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-080, fone (85) 9629-6129, e-mail: [email protected] / [email protected]. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 16 de outubro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Procedimento Administrativo nº 047/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de (01) Show com o Cantor Rogerinho/Banda nos festejos de comemoração aos 63 anos de emancipação política do município de Francisco Santos que acontecerá em 27 de dezembro de 2023, na sede do Município de Francisco Santos - PI. O presente processo nº 047/2023, Inexigibilidade nº 003/2023, objetivou a contratação da empresa Agito Funk Produções LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.934.681/0001-09, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa Agito Funk Produções LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.934.681/0001-09, estabelecida na cidade de Maracanaú - CE, à Rua M (CJ Vila Buriti), nº 10, Bairro Novo Oriente, CEP: 61.919-440, fone (85) 8777- 7094, e-mail: [email protected]. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 16 de outubro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 038/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação: execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, com o valor global em R$ 519.955,30 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em favor da empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, CNPJ: 19.357.947/0001-82, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, fone (89) 98143-6297, e-mail [email protected], tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93. Francisco Santos - PI, 13 de outubro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização de apresentação artística no dia 27 de dezembro de 2023, nas festividades alusivas as comemorações dos 63 anos de Emancipação de Política na sede do Município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 13 de outubro de 2023, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com Inexigibilidade de Licitação, referente a realização de apresentação artística no dia 27 de dezembro de 2023, nas festividades alusivas as comemorações dos 63 anos de Emancipação de Política na sede do Município de Francisco Santos - PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Y M Locações e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.193.568/0001-09, empresário exclusivo do cantor Matheus Fernandes. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 16 de outubro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 047/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização de apresentação artística no dia 27 de dezembro de 2023, nas festividades alusivas as comemorações dos 63 anos de Emancipação de Política na sede do Município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 13 de outubro de 2023, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com Inexigibilidade de Licitação, referente a realização de apresentação artística no dia 27 de dezembro de 2023, nas festividades alusivas as comemorações dos 63 anos de Emancipação de Política na sede do Município de Francisco Santos - PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Agito Funk Produções LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.934.681/0001-09, empresário exclusivo do cantor Rogerinho. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 16 de outubro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo (Termo de Convalidação e Compromisso de 19/08/2019 c/c Termo de Apostilamento de 13/04/2020) - Vinculação: PA nº 2.547/2014 (Gest./2014) Responsável: IPAC - Construções Eireli (CNPJ nº 04.234.739/0001-19) Demandante: Secretaria de Infraestrutura - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Objeto/Aditivo: Prorrogar efeitos Termo de Convalidação e Compromisso de 19/08/2019 c/c Termo de Apostilamento de 13/04/2020, por interesse público, a fim de evitar prejuízos provenientes (CA s/nº de 2014, para imediata conclusão objetos listados no Termo de Convalidação e Apostilamento, até o dia 31/12/2023, sob pena cobrança responsabilidade via judicial. Efeitos: a partir da publicação deste extrato - Informações: UL/SAF - PMJF/PI E-mail: [email protected] Fone: (86) 9 7400-6369.