DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 16 de outubro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 27/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023, OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2023. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). RODADA DE LANCES: 30.10.2023, HORÁRIO: 09:15h. EDITAL: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 16 de outubro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-PMPII Processo nº 4.513/2023 No exame minucioso das documentações de Habilitação das empresas Construtop Engenharia e Construção ltda, Cnpj nº. 16.990.345/0001-70, JJ de Sousa Basilio Construção de Rodovias ltda, Cnpj nº. 17.879.061/0001-73, Construtora Vera Cruz ltda, Cnpj nº. 27.963.603/0001-45, A Costa de Almeida Eireli, Cnpj nº. 40.453.708/0001-12 e VJC Duarte ltda, CNPJ N º. 37.778.612/0001-10, cumpriram as exigências editalícias, ficando assim HABILITADAS. Constatou-se a irregularidade da seguinte empresa, culminando na sua INABILITAÇÃO, segue: A empresa Fortalece Construtora, CNPJ nº. 11.049.440/001-50, não atendeu o ITEM 4.2, do edital. Pedro II (PI), 13 de Outubro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Aquisição de Peça de Reposição para Veiculo tipo Van modelo Sprinter 416 com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, § 7º. Data da sessão: 26/10/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 23/10/2023 às 08:00 h até 26/10/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/10/2023 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 7.929,67. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, Rua São Nicolau, s/n, Centro ou no E-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 16 de outubro de 2023. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, informa que na Dispensa nº 021/2023, publicado no DOU no dia 09 de outubro de 2023, seção 3, pag. 322, Onde-Se- Leia-se: Data da sessão: 19/10/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 16/10/2023 às 08:00h até 19/10/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 19/10/2023 às 08:01h. Leia- Se: Data da sessão: 20/10/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 16/10/2023 às 08:00h até 20/10/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 20/10/2023 às 08:01h. Santa Cruz dos Milagres (PI), 16 de outubro de 2023. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 016/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 31/10/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 31/10/2023. Valor: R$ 422.832,50 Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 16 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.7471/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento instalação e manutenção de vidros e esquadrias, instalados no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 01.11/2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 01/11/2023 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 196.366,67 (Cento e Noventa e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 020/2022. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 16 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Transerv Locação, Coletas e Eventos Eireli, CNPJ: 17.805.742/0001-97. Objeto: Locação de brinquedos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 17.800,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 13/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 00045.007556/2023-03 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de consumo hospitalar (TNT, torçal, cadarço e morim), para atender ao HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA e eventuais necessidades da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min. do dia 31/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 31/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 17/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 336.298,00 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761 Teresina (PI), 16 de outubro de 2023. PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.010266/2023-68 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, a ser processada através do sistema de Registro de Preços para atender as necessidades do HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10h:30min do dia 31/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 08h:30min do dia 01/11/2023.Retirada do Edital a partir de: 17/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 973.593,65 (Novecentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 16 de outubro de 2023. MÁRJORIE BARROS CUNHA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.008530/2023-89 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA.E COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de corda, saco de lixo de 100 litros, fita gomada de papel, envelope A4 e caneta esferográfica, em proposta de aquisição, para a realização de campanhas de vacinação antirrábica animal no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 31/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 31/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 17/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600.Valor total R$ 113.615,50 (Cento e treze mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761 Teresina (PI), 16 de outubro de 2023. FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 46.003516/2022-08 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: aquisição de material permanente (cardioversor e carro de emergência), destinados à UPA Renascença. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 31/10/2023.Início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 31/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 17/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 500.Valor total R$ R$ 18.798,88 (Dezoito Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761 Teresina (PI), 16 de outubro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Pregoeira