DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700341 341 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010266/2023-68 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de MARMITA PARA REFEIÇÃO, REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA (ALMOÇO) para a realização de campanhas de vacinação antirrábica animal no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 31/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 31/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 17/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600.Valor total R$ 34.035,00 (trinta e quatro mil, trinta e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 16 de outubro de 2023. MÁRJORIE BARROS CUNHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2023 - CCP III PROCESSO Nº 0007.0001318/2023-48 SAAD-SUL. A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA PE-31, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA - R$ 120.104.687,03 (cento e vinte milhões, cento e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e três centavos) formamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina(PI), 13 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de licitação III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 - SAAD CENTRO/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.001557/2023-74 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para eventual contratação com vistas à Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos, para Implantação da Casa da Mulher Brasileira. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 01/11/2023. Retirada do Edital a partir de: 17/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 754626. Valor estimado: R$ 340.169,19 (Trezentos e Quarenta Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Dezenove Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 13 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS/PMT RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050105/2021-54 A DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-DCP/FMS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados do PE Nº 051/2023, aquisição de equipamento de eletroneuromiografia-HUT/FMS será suspensa. MOTIVO DA SUSPENSÃO: A suspensão foi motivada em razão de pedido impugnação apresentada, necessitando de tempo hábil para análise e manifestação por parte do setor responsável. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761 Teresina (PI), 13 de outubro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.003658/2022-18 SAAD-SUL Objeto: A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETA E ALAMBRADO NO CAMPO DO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) Construtora Brasileira LTDA. - R$ 127.214,20 (cento e vinte sete mil e duzentos e quatorze e vinte centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina(PI), 13 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da comissão de Compras de Licitação III ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Esporte deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 089/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução da segunda etapa da reforma do campo de futebol localizado na Rua Manoel Godeiro no Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 16 de outubro de 2023 RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2023 A EMPRESA SILK BRINDES, COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 19.814.481/0001-05 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, nº 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Antônio Alves da Silva, declara a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa SILK BRINDES, COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 19.814.481/0001-05, de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, por um prazo de 02 (dois) anos, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Termo de Contrato nº 001/2022, bem como aplicação de multa no total de 20% (VINTE POR CENTO) do valor Global do Termo de Contrato nº 001/2022, ou seja, R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), emitindo-se a competente DAM - Documento de Arrecadação Municipal, o que é parte integrante da presente Notificação, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DAS PENALIDADES, do Termo de Contrato supra, contados da publicação em Imprensa Oficial. Em 2 de outubro de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2023 A EMPRESA SILK BRINDES, COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 19.814.481/0001-05 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, nº 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Antônio Alves da Silva, declara INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a Administração Pública, a empresa SILK BRINDES, COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRC I O, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 19.814.481/0001-05 enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DAS PENALIDADES, do Termo de Contraro nº 001/2022, contados da publicação em imprensa oficial. Em 2 de outubro de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Fernando Pedroza/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 01/11/2023 às 09:30min, horário local, Tomada de Preços Nº 003/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de prédio público para atender a demanda do arquivo municipal. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: [email protected], como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, das 8h:00min as 13h00min. Fernando Pedroza/RN, 13 de outubro de 2023 JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preços Nº 005/2023 - Processo Administrativo Nº 089/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no dia 07 de novembro de 2023, às 10h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado localizada à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mail eletrônico: [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 16 de outubro de 2023. MARIA ERICA MARTINS