DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700342 342 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29090003/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 29090003/2023, pregão eletrônico Nº 022/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADA: W.S. COMERCIO E SERVIÇOS HDA-ME - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 6.300,00 LOTE 6. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29090002/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 29090002/2023, pregão eletrônico Nº 022/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADA: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 197.637,05 LOTES, 1,2,3,4,5,7 e 8. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 012/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA UBS LINDALVA MARIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 31/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 16 de outubro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas do município de Lucrécia, conforme contrato de repasse nº 934909-2022". Após análise da documentação dos licitantes chegou-se ao seguinte resultado de Habilitação, conforme segue abaixo: Empresas Habilitadas (atenderam todos os requisitos de habilitação do edital): 1. Nunes Construções de Edifícios e Obras Urbanísticas LTDA 2. Arco Empreendimentos e Serviços Eireli 3. Construsol Empreendimentos e Serviços Eireli 4. Elabore Construções e Serviços Eireli Empresas Inabilitadas (descumpriram quesitos do edital) . Empresa Irregularidades . FJ Ciriaco Comercio e Serviços LTDA Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou atestado de capacidade técnica compatível com as exigências do edital. . Construtora Mineiro Eireli ME Não atende ao item 6.1.2 alínea "a" do edital, apresentou certidão do CREA vencida. . LORD Construções e Serviços LTDA Não atende ao item 6.1.3 alínea "b" do edital, não apresentou certidão de protesto de títulos. Não atende ao item 6.1.3 alínea "c" do edital, apresentou balanço patrimonial do exercício de 2021. . Monte Cristo Empreendimentos Eireli - ME RCON Serviços LTDA RN Empreendimentos I. e Serviços LTDA - EPP Oeste Construções e Serviços LTDA Sete Construções Eireli CL Construções & Serviços LTDA Não atende ao item 6.1.3 alínea "b" do edital, não apresentou certidão de protesto de títulos. . Empreendimentos e Negócios MVM LTDA JQ Construções Serviços e comercio Eireli C2 Construções e Serviços LTDA Engemax Construções e Engenharia LTDA TNC Construções e Serviços LTDA Império Construções e Limpeza Urbana LTDA . A&T Construções C. e S. LTDA - EPP WB Empreendimentos S. e C. LTDA Sinai Construções e Serviços LTDA Lima Construções Empreendimentos ME Não atende ao item 6.1.3 alínea "b" do edital, não apresentou certidão de protesto de títulos. . House C. P. e Comércio Eireli TS Engenharia e Serviços LTDA - ME Contrumais Construções e Serviços LTDA Construart C. P. e Serviços Eireli NTC Construções e Serviços Eireli - EPP Não atende ao item 6.1.5 alínea "c" do edital, não apresentou certidão de inadimplência emitida pela secretaria municipal de obras do município de Lucrécia. . JES Engenharia LTDA FL Engenharia, S. e Empreendimentos LDTA Pontes Empreendimentos LDTA Dantas Construção e Serviços LTDA HR de Souza C. Sociedade Empresaria LTDA . ATR Viana construtora LTDA Pilar Empreendimentos LTDA - ME TC Empreendimentos e Serviços LTDA AF Construtora e Serviços LTDA Felix Construções e Pavimentação Eireli . Pingo D´Agua Construções e Serviços Eireli MFD Construções e Serviços LTDA Concretiza Empreendimentos LTDA Construtora JF Engenharia LTDA Cromus Empreendimentos LTDA Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos Lucrécia/RN, 11 de outubro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas do município de Lucrécia, conforme contrato de repasse nº 934901-2023". Após análise da documentação dos licitantes chegou-se ao seguinte resultado de Habilitação, conforme segue abaixo: Empresas Habilitadas (atenderam todos os requisitos de habilitação do edital): 1. Nunes Construções de edifícios e obras urbanísticas LTDA; 2. Confio Empreendimentos e Serviços LTDA; 3. Arco Empreendimentos e Serviços Eireli; 4. Construsol Empreendimentos e Serviços Eireli; 5. Elabore Construções e Serviços Eireli; Empresas Inabilitadas (descumpriram quesitos do edital) . Empresa Irregularidades . FJ Ciriaco Comercio e Serviços LTDA Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou atestado de capacidade técnica compatível com as exigências do edital. . Construtora Mineiro Eireli ME Não atende ao item 6.1.2 alínea "a" do edital, apresentou certidão do CREA vencida. . JES Engenharia LTDA Apresentou a proposta de preço dentro do envelope de Habilitação, deixando de apresentar a documentação e quebrando o sigilo da proposta. .LORD Construções e Serviços LTDA Não atende ao item 6.1.3 alínea "b" do edital, não apresentou certidão de protesto de títulos. Não atende ao item 6.1.3 alínea "c" do edital, apresentou balanço patrimonial do exercício de 2021. . Não atende ao item 6.1.5 alínea "c" do edital, não apresentou certidão de inadimplência emitida pela secretaria municipal de obras do município de Lucrécia. .Construtora Suassuna e Martins LTDA - EPP; Monte Cristo Empreendimentos Eireli - ME; RN Empreendimentos I. e Serviços LTDA - EPP; Renascença Empreendimentos Eireli - EPP; Oeste Construções e Serviços LT DA ; Não atende ao item 6.1.3 alínea "b" do edital, não apresentou certidão de protesto de títulos. . Sete Construções Eireli; Concretiza Empreendimentos LTDA; CL Construções & Serviços LTDA; Empreendimentos e Negócios MVM LTDA; JQ Construções Serviços e comercio Eireli; NEW Construtora LT DA .A&T Construções C. e S. LTDA - EPP; WB Empreendimentos S. e C. LTDA; Sinai Construções e Serviços LTDA; Lima Construções Empreendimentos ME; House C. P. e Comércio Eireli; Não atende ao item 6.1.3 alínea "b" do edital, não apresentou certidão de protesto de títulos. Não atende ao item 6.1.5 alínea "c" do edital, não apresentou certidão de inadimplência emitida pela secretaria municipal de obras do município de Lucrécia. .TS Engenharia e Serviços LTDA - ME; Contrumais Construções e Serviços LTDA; R2 Representações C. e N. Imobiliários LTDA; Construart C. P. e Serviços Eireli; NTC Construções e Serviços Eireli - EPP; .Império Construções e Limpeza Urbana LTDA; FL Engenharia, S. e Empreendimentos LDTA; Pontes Empreendimentos LDTA; TNC Construções e Serviços LTDA; .Dantas Construção e Serviços LTDA; HR de Souza C. Sociedade Empresaria LTDA; ATR Viana construtora LTDA; Pilar Empreendimentos LTDA - ME; Engemax Construções e Engenharia LTDA; TC Empreendimentos e Serviços LTDA; . AF Construtora e Serviços LTDA; Felix Construções e Pavimentação Eireli; C2 Construções e Serviços LTDA; Pingo D´Agua Construções e Serviços Eireli; MFD Construções e Serviços LTDA; Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos. Lucrécia/RN, 11 de outubro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES, E A DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município: macaiba.rn.gov.br/licitacoes. INTERESSADA: T & T SAUDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI CNPJ Nº 16.648.417/0001-03. A Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela procedência parcial, devolvendo todos os prazos legais. INTERESSADA: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ: 06.248.164-0001/19. A Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela procedência parcial, devolvendo todos os prazos legais. Macaíba-RN, 11 de outubro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira - PMM