DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2023 Fornecedor: CA Comercio de Produtos Ltda. - CNPJ: 50.032.992/0001-07- Carlos Dias Nascimento - Representante; Valor Total: R$ 23.400,00; Vigência da Ata: 10/10/2023 a 09/10/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023 Fornecedor: Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 145.500,00; Vigência da Ata: 10/10/2023 a 09/10/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 Fornecedor: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82- Rinaldo Silva de Holanda Neto - Representante; Valor Total: R$ 629.120,00; Vigência da Ata: 10/10/2023 a 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, designada pela Portaria n° 0143, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 13 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que atendendo determinação contida em ato emanado da autoridade ordenador(a) de despesas, procedeu com a convocação da(s) licitante(s) sequencialmente melhor(es) classificada(s) no item 02 do pregão eletrônico nº 032/2023/SESAD (ID Licitações-e nº 1008949), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, e a empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, atendeu a convocação e manifestou interesse em fornecer proposta. Portanto, Adjudico o item 02 para a empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SESAD Considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho a adjudicação da pregoeira no julgamento do Pregão Eletrônico nº 032/2023 (Processo Administrativo nº 39.465/2022), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CE O, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Por todo exposto, na qualidade de autoridade competente, homologo a mencionada licitação. Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SESAD TORNA SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 / 2 0 2 3 / S ES A D O Pregoeiro(a) da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, designado(a) pela Portaria n° 0143, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 13 de janeiro de 2023, torna sem efeito a adjudicação do item 02, do pregão eletrônico nº 32/2023/SESAD, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, cuja adjudicação inicialmente fora em favor da licitante IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, mantendo-se inalterados os demais termos já adotados respeitando os preceitos legais. Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna pública a interposição de recurso administrativo pela empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74 em face do resultado da licitação epigrafada. Ficam desde já intimadas as licitantes interessadas em apresentar contrarrazões. A peça recursal ficará à disposição dos interessados no Portal da Transparência através do endereço: https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp. Parnamirim/RN, 13 de outubro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2023 ORIGEM: Tomada De Preço N° 2/2023-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: M H F DE FREITAS EIRELI; CNPJ: 14.148.901/0001-30; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma Do Pavilhão Municipal De Pau Dos Ferros/RN, Na Praça Monsenhor Caminha, No Centro De Pau Dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 279.810,23 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura- Ação 2263 - Manter as Ações e Serviços Atinentes ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do Município - Classificação Econômica 449051 - Obras Instalações - Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2023 e encerramento em 04/10/2024, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: M H F de Freitas EIRELI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0008 O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Presidente da Comissão de licitação, torna público a todos os interessados na Tomada de Preços n° 2/2023-0008, foi alterado o edital retirando os itens 7.1.3 e 7.1.4, portanto fica prorrogada a data de abertura para o dia 06 de novembro de 2023 às 09:00, que acontecerá na Sala da Gerência de licitações, situada na Av. Getúlio Vargas, 1.911, Centro, Pau dos Ferros/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 10 de outubro de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. A Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN, CNPJ 08.113.896/0001-27, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada (LS) para a Construção do Ginásio com atividade de esporte e lazer, localizado no distrito de Enxu Queimado, Pedra Grande/RN. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia 01/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal, às 14:30 horas, o recebimento e eventual abertura dos envelopes de "Habilitação" e "Proposta de Preço" dessa licitação, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Ruy Barbosa/RN, com utilização de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 916106/2021/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou email [email protected]. Ruy Barbosa/RN, 13 de outubro de 2023 MARLIELSON FELIPE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3714/2023 SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 08/11/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 20/10/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 16 de outubro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3935/2023 AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULO DE 7 LUGARES mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 08/11/2023, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 20/10/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 16 de outubro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos com a finalidade de atendimento as necessidades da prefeitura municipal de São Miguel-RN e suas respectivas secretarias. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 27/10/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 519.004/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 005/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de construção em geral e iluminação, de acordo com as informações contidas no Termo de Referência-Anexo I. Os envelopes relativos à Proposta de Preços e Documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 30 de outubro de 2023 a partir das 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 16 de outubro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro