DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700344 344 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 27 de OUTUBRO de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa de estação de tratamento de esgoto, dejetos sépticos, com o objetivo de receber e dar destinação final aos resíduos sólidos/líquidos do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 16 de outubro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 27 de OUTUBRO de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL NATALINO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 16 de outubro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N–1/2023 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 O Município de Taipu/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que está realizando o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O período para o credenciamento ficará aberto por 12 meses a contar da data desta publicação. Os interessados, poderão protocolar seus envelopes contendo a documentação de habilitação na sede da prefeitura - Setor de Licitações, situada à Rua Antônio Alves da Rocha, 304, /centro Taipu/ RN, no horário das 08h00min às 13h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). A primeira sessão pública para abertura e julgamento dos documentos apresentados no Chamamento Público nº 001/2023, se realizará no dia 30 de outubro de 2023 às 09hs, no endereço acima descrito. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, através do e-mail: [email protected] e no site: www.taipu.rn.gov.br Taipu-RN, 16 de outubro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, do tipo menor preço por Lote, Objeto: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica de uso geral e especial, para suprir as demandas do município de Tangará/RN. Inicio de acolhimento das propostas: 09h do dia 10/10/2023 termino: 09h do dia 23/10/2023 e abertura dia 23/10/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br Tangará/RN, 9 de outubro de 2023. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal do Tangara/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação - Avisa, a todos os interessados, que estará Aberta no período de 17/10/2023 a 17/11/2023 das 08h00min ás 16h00min, na sede da Prefeitura, recebimento de Habilitação e projetos de venda (Proposta Comercial) da Chamada Pública nº 001/2023, ficando marcada a sessão de abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda 17/11/2023 no 08h30min, cujo o objeto e Aquisição exclusiva de Gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Tangara, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2023. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 16h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Miguel Barbosa nº 548 Centro de Tangara/RN ou no Email; [email protected]. Tangara/RN, 11 de outubro de 2023. FRANKEMBERG PEREIRA DANTAS Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023. A data de recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01/11/2023, às 14h00min, na Sala de Licitações, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN. Informações: [email protected]. Viçosa - RN, 16 de outubro de 2023. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório referente a Concorrência nº 11/2022, que estava suspenso, foi REVOGADO. A cópia do parecer contendo os motivos da revogação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br. Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93. Erechim/RS, 16 de outubro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Edital n° 172/2023 - Licitação nº 128/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétrico e afins para diversas secretarias do município de nova prata/rs. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 26 de outubro de 2023 - 13h55min, início da sessão 14h. Nova Prata - RS, 16 de outubro de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023, com início da sessão de disputa de preço marcado para às 08h00min do dia 30/10/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº da Proposta: 11955.539000/1220-01 do Ministério da Saúde, e demais demandas da municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 16 de outubro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 91/2023 O Município de Água Santa torna público que se encontra aberto Edital de Licitação, Modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa, através de empreitada global total, para a obra de construção de 09 (nove) residências populares pré-fabricadas em concreto armado no perímetro urbano do Município, em lotes pertencentes ao Município, com recursos próprios do Município de Água Santa. Edital disponível no site www.aguasantars.com.br, link "EDITAIS". Água Santa - RS, 10 de Outubro de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL nº 68/2023 Objeto: Seleção de projetos culturais das "Demais Áreas Culturais", conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). EDITAL nº 69/2023 - Chamamento Público. Objeto: Seleção de projetos culturais de Audiovisual, conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Prazo de Inscrições: de 16/10/2023 a 14/11/2023. Cópia dos Editais no site www.agudo.rs.gov.br. Agudo-RS, 16 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2023 A - Tomada de Preços 007/2023 1.1. DA SUPRESSÃO - De acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Processo nº 45981/2023 e CI nº 028/2023 SMED/Planejamento, Suprime-se do contrato o valor de R$ 9.089,15 (nove mil oitenta e nove reais e quinze centavos), correspondentes a 4,61%; 1.2. DO ACRÉSCIMO - Acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 45.193,99 (quarenta e cinco mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), correspondentes a 22,93%. Após a supressão e os acréscimos o valor do contrato passa de R$ 197.124,54 (cento e noventa e sete mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 233.229,38 (duzentos e trinta e três mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); 1.3. DO PRAZO DE EXECUÇÃO - Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 130/2023, por mais 90 (noventa) dias, do dia 21 de outubro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 45981/2023 e CI nº 028/2023 SMED/Planejamento. Contratada: Pert Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 88.330.386/0001-40. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Licit. 101/2023 Objeto: Aquisição de três veículos novos para transporte de passageiros com alocação de recursos federais e contrapartida municipal. Abertura: 30/10/2023 - 9:30h. Edital e informações: na Prefeitura, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Áurea - RS, 16 de outubro de 2023. ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito