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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 345

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700345 345 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de Empresa da área de serviços de engenharia para a execução da obra da Rua Coberta numa área de 1.044,90m² em regime de empreitada global. Data: 09/11/2023 às 9:30h, na Prefeitura. Informações: 54 3251 15 32, [email protected]. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 CONTRATO: 137/2023 oriundo do processo Licitatório Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetos de concreto de diversas ruas do Município de Candelária - RS. CONTRATADA: M. WEBER LTDA. Valor: R$ 1.099.603,92 Prazo: 10 Meses. Candelária, 13/10/2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Fica homologado e adjudicado a favor da empresa M. WEBER LTDA os objetos da Tomada de Preços 013/2023. Candelária/RS, 13 de outubro de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra referente ao projeto de Construção da Revitalização da Praça Ildo Meneghetti, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, anexos. Recurso Federal recebido através de Emenda Federal , conforme Ofício nº 573/2023/Gab.CD/GabDLR de 10 de maio de 2023. Valor máximo de contratação: R$ 507.482,13 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Recurso Federal recebido através de Emenda Federal Canela - RS, 16 de outubro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2023, serviços mecânicos e fornecimento de peças para a substituição de motor do Veículo SPIN, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 31 de outubro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 40/2023 O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 040/2023 tipo menor preço, para aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Conforme orientação do TCE/RS. Charqueadas - RS, 16 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.2023 O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços 006/2023, Menor Preço global contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 31 de outubro de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Extrato do Contrato nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito JURANDIR DA SILVA . CONTRATADA - PHILIPS MADICAL SYSTEMS LTDA, representado pelo Sr. Evaldo Bella e Gabriela Floreza Queiroz Beloto. OBJETO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DE ALTA PERFORMANCE DIGITAL, EQUIPAMENTO ESTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. VIGÊNCIA de 22 de setembro de 2023 até 22 de setembro de 2024. Valor R$ 180.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59.2023: Aquisição de merenda escolar Empresas: FAC Distribuidora LDTA e Fruturas Comercio Alimentos LDTA - Valor Total Estimado R$ 408.252,00 - Vigência até 18/10/24. Eldorado do Sul - RS, 16 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 234/2023 Objeto: Aquisição de merenda escolarsacos de lixo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 18/10/23 à 23/10/2023 data de recebimento das propostas. De 23/10/23 à 24/10/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul - RS, 16 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 229/2023 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Termo de Convênio/MAPA- Plataforma + Brasil nº 901395/2020 e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 27 de outubro de 2023, até às 08h59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 27 de outubro de 2023, às 09hs00, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 13 de Outubro de 2023. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Compressores CPAP's- SRP. Sessão pública em 31/10/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 16 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 EDITAL Nº 47/2023 O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO Nº 2 do edital supracitado, que visa a aquisição de 1 (uma) ambulância, simples remoção (tipo A), tipo pick-up, tração 4x4, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Imigrante/RS. A sessão ocorre no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura: 30/10/2023. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATADA: Construtora Del Rijo S/A Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas do Perímetro Rural Na Localidade de Linha Jacuí. Trecho de Via Vicinal, Que Dá Acesso A Praça Rui Nicolodi, Município de Mormaço-Rs TOMADA DE PREÇO nº 06/2023 VALOR: R$ 614.370,15 PERIODO: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 LICITAÇÃO Nº 172/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 171/2023, publicado no DOU no dia no dia 16/10/2023, onde constou: "Pregão Eletrônico nº 145/2023 - com data de abertura dia 24/10/2023 às 10:00 h", passa a viger com a seguinte redação "Pregão Eletrônico nº145/2023 - com data de abertura dia 27/10/2023 às 10:00 h" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 Errata ao aviso nº 171/2023, publicado no DOU no dia no dia 16/10/2023, onde constou: "Pregão Eletrônico nº163/2023 - com data de abertura dia 30/10/2023 às 10:00 h", passa a viger com a seguinte redação "Pregão Eletrônico nº163/2023 - com data de abertura dia 01/11/2023 às 10:00 h" Em 16 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração