DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO Nº 174/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 EDITAL DE FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO) CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA O SETOR CULTURAL, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção e apoio a AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados em Novo Hamburgo, com atuação profissional comprovada no setor cultural, visando a celebração de Termo de Execução Cultural e de Termo de Concessão de Bolsas Culturais, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, e Concessão de Premiação Cultural, para reconhecimento de relevante contribuição e trajetória de agentes culturais para a realidade municipal, com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, com fulcro no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023, na Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e nas deliberações extraídas de onze encontros "Diálogos Culturais: Lei Paulo Gustavo" com agentes culturais do município, realizados entre os dias 26 de maio e 15 de agosto de 2023, reduzida a termo na Resolução Conjunta SECULT e CMPC nº 02, de 12 de setembro de 2023. As inscrições serão gratuitas e efetuadas pelo preenchimento dos formulários disponibilizados e pelo envio da documentação exigida neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.novohamburgo.rs.gov.br/secult/lpg, que estará aberto de 17 de outubro de 2023 até as 18h do dia 6 de novembro de 2023. Poderão participar AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física), maiores de 18 (dezoito) anos, e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados na cidade de Novo Hamburgo, cadastrados como agentes culturais na plataforma do Mapa Cultural de Novo Hamburgo (http://mapacultural.novohamburo.rs.gov.br/) e que tenham comprovação de atuação profissional no setor cultural. O valor total disponível neste edital, proveniente de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), será de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para apoio financeiro a projetos culturais selecionados. O edital na íntegra, contendo obrigações, critérios de seleção, anexos e demais informações do certame, estão disponíveis no site: https://www.novohamburgo.rs.gov.br/secult/lpg. Em 16 outubro de 2023. RALFE JOE THIESEN CARDOSO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Empreitada Global, com fornecimento dos materiais e mão de obra, para execução de Capeamento Asfáltico sobre pavimentação de pedras irregulares em vias públicas urbanas, no Município de Parobé/RS, tudo conforme Especificação Técnica, Projeto, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro que integram o presente Edital como anexo. DATA: 01 de novembro de 2023, às 10h00min. Parobé, 16 de outubro de 2023. DIEGO DAL PIVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal/vertical, da Rua Graciliano José de Souza, Bairro Morro Bonito, Paverama/RS. Sessão de abertura dos envelopes no dia 06 de novembro de 2023, às 9h. Local: Rua Jacob Flach, 222, Bairro Centro, Paverama/RS. Informações e Edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou e-mail: [email protected]. Paverama/RS, 16 de outubro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Republicação de Edital de Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal/vertical, da Rua Nuldi Vargas, Bairro Posses, Paverama/RS. Sessão de abertura dos envelopes aprazada para o dia 16 de novembro de 2023, às 9h. Local: Rua Jacob Flach, 222, Bairro Centro, Paverama/RS. Informações e Edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou e-mail: [email protected]. Paverama/RS, 16 de outubro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Execução de obra pública de pavimentação com pedras irregulares de basalto, com área total de 4.942,14 m², com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-039090, Programa nº 09032023, Emenda Parlamentar nº 202390480003 e contrapartida com recursos do Município. Especificações no Edital e anexos, disponíveis no site www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Cadastramento até 27/10/2023 e início da Sessão Pública: 14 horas, dia 30/10/2023. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e- mail [email protected]. Pejuçara, 11 de outubro de 2023. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 18/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do veículo Microonibus RENAULT MASTER. Abertura: 27/10/23, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 16 de outubro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Objeto: Aquisição de materiais educativos, didáticos e playground, com recursos federais da Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação, Portaria nº 153/2022. Abertura: 31/10/2023 às 08h. Edital e informações com: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Edital de Licitação nº 120/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material elétrico, que se dará dia 13 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Edital de Licitação nº 101/2023. O Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de brinquedos para praças, foi SUSPENSO. Motivo: análise de impugnação ao Edital. Informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 16 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para provimento do Quadro Efetivo de Servidores Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo. A sessão fica marcada para o dia 21/11/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Execução de pavimentação asfáltica, sistema de abastecimento de água, terraplenagem e microdrenagem na Estrada de Cerro Alegre Alto. DATA: 20/11/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Construção do Centro Ocupacional Santa Maria. DATA: 09/11/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até: 06/11/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Republicação Considerando que a licitação que tem por objeto a elaboração de estudo geológico-geotécnico e projeto executivo de engenharia de contenção e estabilização de solos e taludes. DATA: 07/11/23. Recebimento dos envelopes de documentação, de propostas técnicas e de preços: até as 08h30. Abertura dos envelopes de documentação: às 09h. Habilitação Prévia até: 31/10/23. - Editais no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 16 de outubro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita