DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e alerta meteorológico, por meio de sistema de tecnologia, visando ampliar a capacidade de preparação e resposta a eventos meteorológicos adversos, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 11/10/2023, para a seguinte empresa: ROMIOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA no valor de R$ 21.300,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de outubro de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 107/2023 Objeto: Aquisição de Bebê Conforto, Berço portátil e Carrinho de Bebê modo 02 em 1, Mala de Viagem e Material Educativo sobre Amamentação, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 11/10/2023, para a seguinte empresa: GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA valor R$814,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de outubro de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos da Rua Pedro Santini e da Avenida Primeira, localizadas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa Maria-RS. As empresas Brita Pinhal Indústria e Comércio Ltda e Encopav Engenharia Ltda foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de outubro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Objeto: RP - Material de Higiene e Limpeza e Copos Descartáveis. Abertura: dia 30/10/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de outubro de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 - Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Rua Abilio Schwertz, no Loteamento Valdemar Pisoni, no Bairro Cruzeiro, e de recapeamento asfáltico e de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Joaquim Rodrigues (trecho 01 e trecho 02), no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), cuja abertura estava prevista para às 08:00 horas do dia 16/10/2023, foi SUSPENSA para reavaliação dos documentos de engenharia, conforme justificativa anexada ao processo nº 50055/2023.OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283 Santa Rosa, 16 de outubro de 2023 CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE Dispensa de Licitação n. 024 2023 - Contrato de Fornecimento de Materiais n. 148 2023 CONTRATADO MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 11.938.604 0001-08 OBJETO contratação de empresa para fornecimento de 1 retroescavadeira, em atendimento ao Convênio MAPA 901273 2020 VALOR TOTAL R$ 440.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme Convênio MAPA 901273 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROC. ADM. 072/2023. Tipo: menor preço global; Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços), para a pavimentação em pedra basáltica regular e calçadas de bloco de concreto, com área total de 2.691,56 m² de parte da Rua Alfredo Kroessin, com fornecimento de materiais destinados a serviços iniciais, terraplenagem, drenagem, pavimentação, calçamento, sinalização e serviços finais e complementares, conforme especificações técnicas do projeto completo (drenagem, geométrico, mapas, memoriais, composições, sinalização, acessibilidade, topográfico, ART, Cálculo BDI, orçamento e planilhas de cálculo) que compõem o processo administrativo, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 931518/2022/MDR/CAIXA. Data de realização e horário: em 08/11/2023 às 14h30min; local: na Prefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital e anexos: no Site do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2022 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Óleo diesel S50 e Óleo diesel S10), Arla 32, oleo 15w40 e óleo 2 tempos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS. CONTRATADA: Emanuel Fortunato Medeiros Flores VALOR TOTAL: R$ 214.848,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4 meses INFORMAÇÕES: no site do Município: www.saomartinhodaserra.rs.gov.br e/ou Telefone: (55) 3277 1022/1101.São Martinho da Serra, 03 de Outubro de 2023. Robson Flores da Trindade Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: TOMADA DE PREÇO 05/2023 -contratação de empresa para realização de obra global para pavimentação asfáltica, na zona urbana da cidade, Sec. Mun. De Planejamento. Sendo a abertura no dia 07 de novembro de 2023, as 09:00h, devendo a empresa interessada realizar cadastro até dia 01 de novembro de 2023 as 11 hrs. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00 as 12:30 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 16 de outubro de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 CONTRATADA: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ: 15.723.058/0001-30; OBJETO: Cobertura da Praça 06 de Maio, no município de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 927845/2022 - Operação 1082871-13VALOR: R$ 227.537,25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 73/2023 Contratada: Jeferson Schermann Ferreira E Cia LTDA, CNPJ nº 15.723.058/0001-30. Objeto: supressão de R$ 0,01 ao presente contrato para fins de ajuste do contrato na plataforma mais brasil. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 006/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Em cumprimento ao art. 43, inciso VI, Lei nº 8.666/93, homologo o certame supra em favor de Marion Fragoso dos Santos CPF 990.773.610-49, pelo valor total de R$ 22.080,00. http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-presencial/. São Vicente do Sul/RS, 17 de outubro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico RP N.º 006/2022, na data e horário que segue: Dia 31/10/2023 - 14h00min Objeto: Aquisição via registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço no ramo de controle de pragas e limpeza em reservatórios de água.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ eportaldecompraspublicas.com. br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPES/RS, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que foi procedida a retificação no cronograma-físico- financeiro para correção da porcentagem do Item 4 (Alvenaria...), passando o total para 4,55% e do Total das Etapas para 100%. Ficam mantidas as demais condições do instrumento original. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 3672-5222 no horário das 08h30min. às 11h. e das 13h30min. às 16h30min. ou pelo e-mail [email protected] Tapes (RS), 13 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Processo nº: 8691/2023.Tipo de julgamento: Menor preço GLOBAL. Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com blocos de concreto e drenagem pluvial nas ruas RODOLFO VON IHERING, ARNO FAIOCK, ERNESTO BERGOLD, JOÃO KUPLICK NO BAIRRO MUNDO NOVO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA 0621.484-09/2023, em regime de empreitada global. Taquara, 16 de outubro de 2023. MARCELO FRANCISCO FERREIRA MACIEL Prefeito Em Exercício