DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - FME PROCESSO Nº 17813/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ARTIFICIAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 30/10/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 30/10/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 30/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 0102/2023 - FME, será realizada no dia 30/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo Administrativo Nº: 017/000545/2022 Objeto: Aquisição de kits cegonha, humanitário e natalinos para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Of. Nº 1555/SMASDH/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 1644/2023. Objeto: "Pavimentação e Construção de Infraestrutura de acesso a Praça de Porto das Caixas - I t a b o r a í / R J. " CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global - DATA E HORA DE ABERTURA: 01/11/2023 ÀS 10:00H. Para maiores informações, os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua Dr. Mesquita, Centro, Itaboraí, das 10h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]. Itaboraí, RJ, 16 de outubro de 2023. KARLOS WAGNER TONELLI DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 31 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 196/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de angiotomografia de coronárias e angiotomografia por segmentos, visando atender as demandas dos pacientes do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria Municipal - SEMUSA . Macaé-RJ, 16 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 29/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 22 de Novembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 029/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva para E.T.M. Natálio Salvador Antunes, localizada em Córrego do Ouro - Macaé-RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Macaé-RJ, 16 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 23/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 023/2023. Empresas habilitadas: Construtora R2X Ltda, Consórcio Engeka Construções Educacionais, MPE Engenharia e Serviços S.A, Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda e PPE Construção Civil Ltda. Empresas inabilitadas: Consiso Serviços de Engenharia Consultoria e Participações Ltda, Enex Construções Ltda, Santos e Costa Engenharia Ltda, Sermobe Engenharia e Construções Ltda, Sepam Serviços Ltda e TRZ Engenharia Eireli. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 16 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10723/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA LICITAÇÃO: 07 de novembro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de empresa para a "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM MINI QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CORDEIRO PORTUGAL E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - SMEEL", mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no e- mail: [email protected] ou [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10818/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA LICITAÇÃO: 07 de novembro de 2023, às 13:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de empresa para a "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MINI QUADRA POLIESPORTIVA C.M. HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS E E.M. GLAUBER DOS SANTOS BORGES - SMEEL", mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] ou [email protected]. Mangaratiba - RJ, 16 de outubro de 2023. FÁBIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7704/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Concessão de Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública Integrado, para as áreas de concessão de benefícios previdenciários, recursos humanos/folha de pagamento, protocolo e cadastro, bem como a Implantação, Treinamento, Serviços de Manutenção, Atendimento e Suporte Técnico, visando atender as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mesquita - Mesquitaprev. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2023, às 11:00h INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2023, às 11:00h EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 16 de outubro de 2023 REIDEL ORTIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica agendado para o dia 05 de dezembro de 2023 de 12:00 às 17:00 horas a licitação na modalidade CONCURSO, para a APRESENTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR, DETALHADO E DE ALTA QUALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MAQUETE COM REPRESENTAÇÃO CÊNICA DAS 92 CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, DENOMINADA MINI RIO. Processo n.º 8384/2023, para apresentação dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Projeto/Proposta, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa nº 375 - Centro - Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita no site desta Prefeitura (www.miguelpereira.rj.gov.br) ou endereço acima no horário de 13:00 as 17:00, com a permuta de 02 (duas) resma de papel A4. Informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira - RJ, 16 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito