DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 27/10/2023 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Instrumental Hospitalar E Odontológico Para Atender As Unidades De Saúde Exclusivo Para Os Pequenos Negócios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.653/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 30/10/2023 às 10:00 horas. Em 16 de outubro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 30/10/2023. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras, 16/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades das Pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos, Programa de Horário Integral e Creches da Rede de ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 07/11/2023. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras - RJ, 16 de outubro de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 SRP 098/2023 14863/2023/FME/SME - Cota 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Bebedouro industrial de água 100L, Realização: 31/10/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 842/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADA: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 15.875.636/0001-54 OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº013/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias. Iniciando a partir de 02/10/2023 e findando dia 02/01/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 842/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 997/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº01/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADA: EXPACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF sob n°09.423.024/0001-28 OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº020/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias. Iniciando dia 25/09/2023 e findando dia 26/12/2023, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 997/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP TOMADA DE PREÇO Nº06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n. 15.875.636/0001-54 Objeto: O presente Contrato tem por finalidade o objeto desta licitação à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Conclusão de Reforma do Ginásio de Esporte no Município de Costa Marques, localizada na Rua João Lopes Bezerra esquina c/ Avenida Jorge Teixeira, com área de construção de 1.677,89 m², com recursos do Contrato de Repasse Nº 863002/MDE/CXA, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Costa Marques/RO. Valor: R$ 172.765,64 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro reais). Prazo: 90 (noventa) dias ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2018/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018 CONFORME O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023-DPCN- MD, tendo como unidade orçamentaria a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP no valor Global de R$ 1.084.426,70 (hum milhão e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos) em favor da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, CNPJ: 11.139.487/0001- 04. Alto Paraíso - RO, 16 de outubro de 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 PROC. N.º 2493/SEMOSP/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 30/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 2493/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de carga e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001-45. Ficando o processo homologado com o valor total de R$4.356.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais). Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6302/SEMAIC/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, com razões remissivas ao Estudo Técnico Preliminar - ETP ETP de 28/04/2023 (ID 1564063), Relatório CONCORRÊNCIA ELET. 6-2023 de 11/10/2023 (ID 1891896) e ao Parecer 1043 de 12/10/2023 (ID 1893926), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n°06/2023 referente ao Processo Administrativo nº6302/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de Barracão da Feira do Produtor do Garimpo Bom Futuro - CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°914287/2021, em favor da empresa M. S. OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL CNPJ: 36.214.863/0001-09, com valor total da empresa de R$267.470,28 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos). Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2564/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, com razões remissivas ao Estudo Técnico Preliminar - ETP Retificado de 28/04/2023 (ID 1563526), Relatório CONCORRÊNCIA ELET. 4-2023 de 06/10/2023 (ID 1884027) e ao Parecer 1034 de 11/10/2023 (ID 1893561), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n°04/2023 referente ao Processo Administrativo nº2564/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem (avenida capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas) através do convênio 916418/2021, em favor da empresa LOCADORA TERRAMARES LT DA CNPJ: 05.371.926/0001-07, com valor total da empresa de R$5.169.000,00 (cinco milhões e cento e sessenta e nove mil reais). Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SEMPOG PROCESSO Nº 21.074/2023 A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão nomeada por meio do Decreto nº 18.111/2021, no uso de suas atribuições legais, com subsidio no art. 24, inciso XXII da Lei n. 8.666/93 e Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, com razões remissivas àChecklist 7 de 13/09/2023 (ID 1837174)) e Avaliação 01 de 15/09/2023 (ID 1843333), resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a aprovação da Proposta encaminhada pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ariquemes quanto Processo Administrativo nº8818/2023, referente ao Edital de Chamamento Público nº. 001/2023/SEMPOG - o qual tem por objeto: Desenvolvimento do Projeto Saúde Bucal Do Servidor Público De Ariquemes com o Município de Ariquemes, oferecendo tratamento odontológico básico de saúde bucal GRATUÍTO à todos os Servidores Públicos Municipais de Ariquemes e seus Dependentes (filhos (as), esposos (as), por um período de 12 (Doze) meses, sendo propostas desenvolvidas pelas entidades e em parceria com o Município. Ariquemes/RO 13 de Outubro de 2023. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão