DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700367 367 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 3ª PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 30 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 065/2023-3ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, com fornecimento de mão de obra, para atendimento das demandas da Superintendência de Obras Viárias e Superintendência de Serviços Públicos, tais como: manutenção e execução de vias públicas, podas de árvores e outros, instruído no processo nº 2023004944. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 16 de outubro de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário carroceria aberta para atender a secretaria municipal de agricultura no município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 31 de Outubro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Bom Jesus/TO. Contratada: Projetcon Do Brasil Ltda, CNPJ: 11.510.440/0001-05. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas do contrato de financiamento Finisa Nº 0601.598-59, no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Valor Global: R$ R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Pregão Presencial Nº: 004/2023 processo administrativo 048/2023. Dotação orçamentária: 04.122.0052.1-116 - assessoria no processo de execução e prestação de contas dos recursos FINISA. Elemento de Despesa: 4.4.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 0754.00.000 - recurso de operação de crédito. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/2002 com a lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Bom Jesus/TO. Contratada: RLB Construções Eireli, CNPJ: 19.925.936/0001-51. Objeto: contratação de empresa para execução de contrato relativo ao projeto de pavimentação asfáltica em revestimento com tratamento superficial duplo-TSD na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, na Rua 14 de Novembro, conforme levantamento constante da planilha orçamentária, conforme contrato de repasse Nº: 911100/2021/MC/Caixa, Operação 1076217-71. Valor Global: R$ 492.932,01 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e um centavo). Tomada De Preço Nº: 003/2023 Processo Administrativo 049/2023. Dotação Orçamentária: 15.451.0501.1-025 - Pavimentação de vias públicas. Elemento da despesa: 4.4.90.51. Fontes De Recursos: 0500 E 0700. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações / leis complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data Da Assinatura: 11 De Outubro De 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 053/2023 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº 087, de 08 de Fevereiro de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Boa Vista de Belém (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0601.598-59/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar Federal nº 123/2006. A abertura do certame se dará no dia 01 de novembro de 2023, às 07:30h (Sete horas e trinta minutos) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 16 de outubro de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 054/2023 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº 087, de 08 de Fevereiro de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇO, critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0601.598-59/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar Federal nº 123/2006. A abertura do certame se dará no dia 01 de novembro de 2023, às 14:00h (Quatorze horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 16 de outubro de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Ponte Alta do Bom Jesus - TO. Contratada: Portugal Comercio de Veículos Ltda. CNPJ: 26.701.279/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para aquisição de um veículo pick-up 4x2, 4 portas, 5 lugares, motor com potência igual ou superior a 115CV carga útil de 650Kg ou superior em atendimento ao convênio 903682/2020 do Ministério da Defesa para atendimento as necessidades do município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO. Valor Global: R$ 170.900,00 (cento e setenta mil e novecentos reais). Processo de Pregão Eletrônico Nº: 002/2023. Processo Administrativo N°: 045/2023. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2-014 - Manutenção das atividades administrativas em geral; Elemento de despesa: 4.4.90.52.52 - Aquisição de veículos de tração mecânica; Fonte de recursos: 0701.00.000 - Convênios da união. Fundamento Legal: inciso I do art. 28 e demais dispositivos da lei Nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 083/2023 Contratante: Município de Rio da Conceição Contratada: Construtora RG e Urbanizacao LTDA - CNPJ: 42.628.696/0001-45 Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº 108/2023, Tomada de Preços Nº 003/2023. Lei Federal N° 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da obra de Construção de um CAT - Centro de Atendimento ao Turista, situada na Marginal da Rodovia TO - 476, através do Contrato de Repasse n° 896553/2019, firmado entre o Município de Rio da Conceição e a Caixa Econômica Federal, conforme as especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global: R$: 504.735,09 (Quinhentos e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura do contrato: 11/10/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, fica Homologado o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; Licitante Vencedora: Construtora RG e Urbanizacao LTDA, CNPJ nº 42.628.696/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da obra de Construção de um CAT - Centro de Atendimento ao Turista, situada na Marginal da Rodovia TO - 476. Valor Global: R$ 504.735,09 (Quinhentos e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Data da Homologação: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Rio da Conceição - Tocantins, 11 de outubro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da obra de Construção de um CAT - Centro de Atendimento ao Turista, situada na Marginal da Rodovia TO - 476. O Presidente da CPL do Município de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto nº 004/2023, e observadas às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; R e s o l v e: Adjudicar na data de 10/10/2023 o processo licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, conforme abaixo: Construtora RG e Urbanizacao LTDA, CNPJ sob n 42.628.696/0001-45, com o Valor Global de R$ 504.735,09 (Quinhentos e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Rio da Conceição - TO, 10 de outubro de 2023. JOSÉ VALDINEI LOPES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna-se público que realizará no dia 01/11/2023, às 09h: 00min, Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - TO, CEP 77.303-000, a Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a realização do Remanescente da obra de Construção de um Centro de Eventos, através do Contrato de Repasse n° 870610/2018, conforme as especificações constantes no Projeto Básico. Edital em http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou via e-mail oficial [email protected] JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-FMS Tipo Menor Preço Global O Município de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de 2023, às 08h30m, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Avenida Povo Javaés, esquina com a Rua João Campos Noleto, n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02, Setor União, CEP: 77.478-000, Sandolândia/TO, licitação na Modalidade Tomada de Preços tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Reforma e Ampliação da UBS no Município de Sandolândia/TO, conforme Proposta nº 13892.6100001/21-004. O Edital está disponível no site oficial www.Sandolândia.to.gov.br ou através do email: cpl.Sandolâ[email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 11 de outubro de 2023. LAIANE PERES MELLO Presidente da CPL